Agentes penitenciários realizaram um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no Centro Cívico, em Curitiba, na manhã desta terça-feira (23), em um ato convocado pelo sindicato da categoria (Sindarspen). A principal reivindicação dos trabalhadores é pela contratação de novos agentes para o sistema penitenciário do estado. À tarde, representantes da categoria também compareceram à sessão da Casa e alertaram os parlamentares sobre a necessidade de ampliação de vagas.
A presidente do Sindarspen, Petruska Sviercoski, afirma que há cerca de 3.200 agentes atuando hoje no Paraná. Para ela, seria necessário contratar pelo menos 1.600 funcionários para dar conta da atual demanda das penitenciárias. A situação do sistema é “caótica” na visão da presidente do sindicato.
Outro motivo de protesto seria o anúncio recente da contratação de agentes em regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS), enquanto cerca de 1.200 aprovados em um concurso público realizado em 2013 aguardam para começar a atuar como servidores do estado. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou, porém, por meio de nota, que a contratação por PSS seria apenas para agentes de cadeia pública – aqueles profissionais que atuam nas delegacias com carceragem – e não para o sistema penitenciário.
Reunião no início da tarde
Após o protesto em frente à Alep, agentes se reuniram com o líder governista na assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e com o diretor geral do Departamento de Execução Penal (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura.
No encontro, os representantes do governo informaram que existe a possibilidade de nomeação de 160 agentes em breve. Eles afirmaram que será realizado um estudo para avaliar a defasagem e real necessidade de contratação de agentes penitenciários nas unidades penais do Paraná.
Durante a reunião, os agentes também apresentaram a reivindicação da aposentadoria especial para a categoria, sob a justificativa de que a profissão acarreta prejuízos à saúde física e mental dos servidores. Nesse ponto, Cartaxo alegou que irá analisar a proposta de regulamentação elaborada pela categoria, segundo informações do sindicato.
Superlotação
Outra questão sensível que atinge os agentes é a superlotação de unidades prisionais, como a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, que abriga 1.675 detentos, enquanto sua capacidade é para 1.440.
No fim do ano passado, o Sindarspen chegou a mover uma ação judicial na tentativa de que o governo estadual diminuísse a superlotação e aumentasse o número de agentes nesta unidade. O caso ainda está sob análise do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Somente em fevereiro, a PCE vivenciou duas fugas de presos: uma no dia 17 (quarta-feira) e outra no dia 22 (segunda-feira).
Greve não é descartada
Sobre a possibilidade de deflagração de uma greve, Petruska disse que “a greve funciona quando o governo deixa de negociar ou encerra a negociação sem avançar nas reivindicações”.
Segundo a presidente do Sindarspen, enquanto os agentes penitenciários entenderem que há interesse de diálogo por parte do governo, não há necessidade de greve ou outras ações de protesto. Caso a situação mude, o sindicato não descarta uma paralisação.
Colaborou: Mariana Balan.
