Categoria prometeu acampar em frente ao Palácio Iguaçu até conseguir uma reunião com o governador Beto Richa (PSDB)| Foto: Aniele Nascimento/Agência de Notícias Gazeta do Povo

Concurso vai contratar 432 agentes; há previsão para outros 2 mil

Concurso público que vai contratar 423 agentes penitenciários está sendo finalizado pela Seju, afirmou o governo do estado em nota divulgada nesta quarta (4). Até o momento, há 33 mil inscritos. O salário inicial é de R$ 3,8 mil. A Seju também solicitou a criação de outros 2 mil novos cargos de agentes penitenciários para o Paraná. Porém, não há previsão de quando isso deve acontecer.

Apesar da reclamação dos agentes, o governo reforça que o quadro atual cumpre determinação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que prevê um agente para cada cinco presos. Hoje, seriam 3.638 agentes para 18.072 detentos nas 31 unidades penitenciárias do Estado - ou 4,96 presos por agente.

A notícia do governo ainda diz que a autorização para o porte de armas fora de serviço – uma das solicitações dos agentes – é assunto relacionado ao governo federal e foi vetada por decisão da presidente Dilma Rousseff no início deste ano. Os manifestantes argumentam que em alguns estados, leis estaduais garantem que agentes usem armas.

Sobre a superlotação carcerária, o governo diz que está relacionada às Delegacias de Polícia. Atualmente, há 9,9 mil presos nas unidades, apesar de a capacidade ser para 6,5 mil.

A nota do governo diz que o salário só está atrás do que se paga no Tocantins e no Rio de Janeiro. E que a categoria teve reajuste de 33,33% sobre a gratificação desde 2011.

CARREGANDO :)

No quarto dia de acampamento em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, agentes penitenciários afirmam que não sairão dali até serem atendidos pelo governador Beto Richa (PSDB). Mas não há indícios de que isso vá acontecer pelo menos até o começo da semana que vem. Richa está em viagem, cumprindo agenda na região de Maringá, e não tem horário previsto para atender os agentes, diz a assessoria do governador. Ele retorna a Curitiba nesta sexta (6) à noite.

Publicidade

As negociações vinham sendo feitas com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju). Agora, os agentes dizem que "o diálogo se esgotou" depois de nota divulgada nesta quarta pela Secretaria.

"A Seju quer desqualificar o nosso trabalho. Por exemplo, eles disseram que os agentes só trabalham nove dias por mês. Mas o turno é de 24 horas, então se for somar dá a mesma carga de um trabalhador normal", diz o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson. "Queremos que ele [Beto Richa] conheça a realidade do sistema penitenciário", justifica.

Os agentes pedem reajuste de 23,37% sobre o adicional de risco do agente penitenciário, aumento de investimentos no sistema penitenciário, a realização de um concurso público para a contratação de mais 1,5 mil agentes penitenciários e autorização do porte de arma para os profissionais da categoria.

Eles já se reuniram com o chefe da Casa Civil do Paraná, Reinhold Stephanes, e com a secretária Maria Tereza Uille Gomes, da Seju. Os manifestantes, porém, não consideraram que as respostas foram satisfatórias. O Sindicato diz que há má-vontade na liberação de armas para uso pessoal dos agentes, já que eles correriam risco fora do horário de trabalho, e que também seria necessário contratar pelo menos mais 1,5 mil agentes para aliviar o sistema prisional. Um concurso público em andamento prevê a contratação de 432 agentes.

Sete de setembro

Publicidade

Um "grande ato" depois do desfile militar tradicional de Sete de Setembro, neste sábado, é prometido pelos agentes acampados. De acordo com Johnson, deve haver desfile com cartazes de protesto e panfletagem.

Assembleia

O acampamento deve continuar pelo menos até a próxima terça-feira (10), quando haverá assembleia geral da categoria – também em frente ao Palácio Iguaçu. Na ocasião, os agentes vão decidir se vão fazer paralisações ou greve geral. Mais de 300 profissionais de todo o estado são esperados.

Até agora não houve paralisação dos trabalhos. Só estão acampados os agentes que estão de folga, segundo o sindicato. Nas penitenciárias do estado, o Sindarspen diz que está sendo realizada uma operação-padrão que afeta serviços considerados não essenciais – o único serviço avaliado como essencial é o banho de sol dos presos. Todo o resto, como a visita de advogados ou aulas dos detentos, está prejudicado.

Com a operação-padrão em vigor – que também só deve terminar após o encontro com o governador –, os agentes fazem os trabalhos somente de acordo com cartilhas de segurança. "Para fazer algum serviço em uma cela com seis presos, seria necessário que sete agentes se deslocassem. Como não temos número suficiente de agentes, o trabalho era sempre feito por um. Aí se acontecesse alguma coisa, o próprio agente seria penalizado por não seguir as normas. Agora fazemos o trabalho da maneira correta para mostrar que, do jeito como está, não tem como continuar. O problema é que demora muito mais", aponta o sindicalista.

Publicidade