Alternativa é recorrer ao capital privado

• 0

Na busca por formas de financiamento para as estradas brasileiras, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como opção mais adequada. Segundo o Ipea, o modelo de concessões realizado desde os anos 1990 no país está esgotado. Estudos mostram que os trechos que ainda podem despertar interesse da iniciativa privada somam, no máximo, mais mil quilômetros.

Como dificilmente o orçamento público para estradas vai quintuplicar no curto prazo, as PPPs são o meio caminho entre as duas nascentes de recursos. "É uma modalidade especial de concessão, que o Estado adota quando não tem recurso próprio ou know-how", explica Igor Furniel, diretor da Actuale Consultoria, especializada em PPPs.

Neste modelo, a empresa parceira é responsável pela construção ou recuperação da rodovia. Durante a obra, todo o capital é privado. Ao final do trabalho, o Estado remunera através de pagamento por serviço realizado, exploração de receitas adicionais (pedágio, publicidade, postos de combustível) ou um formato misto, conforme contrato.

A lei de PPP para rodovias foi aprovada em 2004 e a primeira iniciativa surgiu em Minas Gerais, dois anos depois. A MG-050, que liga a região central daquele estado à vizinha São Paulo, foi recuperada a partir de uma parceria com a iniciativa privada. O governo mineiro acertou um contrato de pagamento ao longo de 25 anos, que totalizará mais de R$ 200 milhões. Além disso, a empresa tem o direito de cobrar pedágio com valores decrescentes conforme o aumento do tráfego. Atualmente, o preço varia entre R$ 1,70 até R$ 19,80 (motocicletas a caminhões).

Para Sérgio Malucelli, diretor executivo da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná, as PPPs surgem com alternativa à escassez de recursos. "Pela carga tributária que pagamos, não deveria haver qualquer tipo de concessão. Mas sabemos que os recursos para infraestrutura são escassos, então este é o único caminho para conseguirmos nos desenvolver", diz.