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INFRAESTRUTURA

União desvia finalidade do imposto da gasolina

Nem metade do dinheiro arrecadado pelo governo federal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi gasto com o setor de transporte nos últimos nove anos. O tributo, incidente sobre a comercialização de combustíveis, foi criado em 2001 para financiar a infraestrutura de transportes e programas ligados ao setor. Mas a maioria dos recursos pagos pelos consumidores quando abastecem seus veículos é usada para cumprir o superávit primário do governo federal.

Dados da Confederação Nacio­­nal do Transporte mostram que, de 2002 pra cá, a União arrecadou R$ 70 bilhões com a Cide. Mas, desse total, apenas R$ 29,3 bilhões seguiram a destinação original prevista em lei. A situação está ainda pior este ano. Somente 31% dos R$ 5,7 bilhões recolhidos até julho foram investidos em transportes. Hoje de cada litro de gasolina consumida no Brasil, R$ 0,19 é Cide.

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