Aneel vai rever contrato dos royalties de hidrelétricas

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Uma reportagem da Gazeta do Povo desta quinta-feira (22) mostra que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará os cálculos que podem assegurar a revisão do contrato de antecipação de royalties de hidrelétricas assinado, em 2000, pelo governo do Paraná com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda.

A correção da estimativa prevista no acordo pode render até R$ 1 bilhão ao Paraná. Metade do dinheiro seria paga ao Itaú. Esse pagamento acabaria com a multa mensal de R$ 5 milhões aplicada pela União ao estado porque o governo paranaense não pagou ao banco os títulos públicos que comprou do Banestado, adquirido pelo Itaú no processo de privatização.

A procuradora-geral do estado, Jozélia Broliani, e quatro deputados federais paranaenses reuniram-se na quarta-feira (21) com o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Eles pediram os dados da produção excedente de energia de Itaipu e de outras 15 usinas hidrelétricas do estado nos últimos sete anos. Kelman aceitou o pedido e as contas devem ser fechadas nos próximos dias.

"Esses cálculos são fundamentais. É o que a STN precisa para aceitar a nossa demanda", disse Jozélia. Logo depois do encontro, ela e outros representantes da bancada paranaense no Congresso Nacional participaram de uma audiência com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nélson Machado. Ele aprovou a negociação dos royalties, mas afirmou que a revisão depende dos dados da Aneel.

Por outro lado, não houve avanços em relação à suspensão, por outros meios, da multa de R$ 5 milhões. "Permanecemos no gerúndio, negociando e negociando. Mas o positivo é que as portas não se fecharam e que o assunto dos royalties avançou", afirmou o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB), que esteve no encontro com Machado.

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