Um ônibus, cinco viaturas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, defensores públicos e seis conselheiros tutelares. Essa é a equipe que está acompanhado o cumprimento da ordem de reintegração de posse de 23 colégios estaduais de Curitiba. A medida foi deferida pela Justiça a pedido da Procuradoria Geral do Estado na última quinta-feira. Não havia registro de incidentes até o início da tarde desta segunda-feira (31).
O Colégio Estadual do Paraná estava na lista, mas sua ordem de reintegração foi suspensa por dez dias em função de acordo celebrado pelos estudantes e o governo para que os demais 24 colégios fossem desocupados. Já o Colégio de Santa Felicidade foi desocupado antes da decisão judicial por conta da morte de um estudante de 16 anos.
O clima no cumprimento das ordens de reintegração tem sido tranquilo, apesar do aparato policial empregado na ação que conta com, pelo menos, 19 policiais militares, entre eles o Coronel Arildo Luís Dias. O oficial está na lista dos que foram acusados formalmente de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em razão da “batalha” do Centro Cívico, no dia 29 de abril. O caso corre na esfera civil, porém, a justiça não aceitou a denúncia. O caso foi arquivado na esfera criminal.
A oficial de justiça Renata Setti Nogueira está encarregada de entregar as ordens judiciais. Nas quatro primeiras escolas reintegradas, os alunos receberam a ordem sem qualquer resistência – diferentemente do que ocorreu no Colégio Estadual Paranaense na última sexta-feira. A principal preocupação, agora, é com uso da imagem deles e também da ocupação.
Logo após a saída de cerca de 40 estudantes que permaneciam no Guido Arzua, no Bairro Novo B, no Sìtio Cercado, funcionárias da escola contaram à Gazeta do Povo e também a jornalistas vinculados ao movimento de ocupação que estavam contabilizando os prejuízos. Indagados se também estavam levantando eventuais melhorias na escola, disseram que ainda não haviam encontrado nenhuma. “O freezer foi desligado e muita comida estragou. Eles também quebraram as câmeras de segurança”, disse uma funcionária que não se identificou. As equipes de reintegração estão registrando o estado de conservação dos prédios.
A informação, porém, foi desmentida por conselheiros tutelares e por membros da OAB. Segundo uma conselheira, os alunos encontraram comida com data de validade vencida no estabelecimento e as câmeras foram apenas cobertas, uma vez que a diretoria do colégio, que estaria contra o movimento, tem acesso remoto às imagens. Em nota publicada no início da tarde de hoje, a OAB afirmou que foi registrada uma ata de saída [do colégio] mostrando que o patrimônio do colégio não foi danificado.
A reportagem não foi autorizada a entrar nas escolas.
Luta
Entre os alunos, o clima é de manutenção dos protestos contra a PEC 241, que limita o gasto público à correção da inflação do ano anterior, e da Medida Provisória 746, que reforma o ensino médio. “Jamais irão nos calar. Já recebemos a mensagem da ocupação do Núcleo [Regional de Educação]. Talvez eu não posso ir lá. Mas outros estudantes irão resistir até que a MP seja retirada”, disse um estudante de 17 anos do Colégio Teobaldo Leonardo Kletemberg, no Sítio Cercado.
Além do Teobaldo e do Guido Arzuas, já foram desocupados os colégios Professora Iara Bergmann, no bairro Ganchinho e Flávio Ferreira da Luz, também no Sítio Cercado.
Os alunos Colégio Estadual Santa Felicidade (Safel) encerram à ocupação na última segunda-feira (24), horas depois de um aluno ter sido morto por um colega no local. As aulas no Safel foram retomadas nesta segunda (31) com homenagens ao aluno assassinado.
As reintegrações estão sendo acompanhadas pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, além de quatro integrantes da Comissão de Direitos Humanos: Myrtes de Cássia Rotoli Macedo dos Santos, Thaise Mattar Assad, Roberto Bona Junior e Mario Lucio Monteiro Filho.