Após a interdição da Festa da Tainha na noite de quinta-feira (2), a Prefeitura de Paranaguá informou que, para atender às exigências dos bombeiros, vai retirar a tenda da Feira da Lua da Praça 29 de Julho. Com isso, a festa está confirmada para este fim de semana.
Os feirantes que atendem a população tradicionalmente na Praça dos Leões e no Aeroparque, às terças e quintas-feiras, respectivamente, com a venda de alimentos e produtos artesanais, não poderão participar da Festa da Tainha durante o fim de semana. Segundo a prefeitura, na próxima segunda-feira (6), a presença da tenda vai ser regularizada. A retirada da feira não vai interferir no funcionamento da festa nos próximos dias.
A interdição foi determinada após uma denúncia dos Bombeiros, que alegava a obrigatoriedade de um Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico para a realização do evento, ao Ministério Público. A Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), organizadora da festa, não havia apresentado o documento.
Depois de realizar outra vistoria, na tarde de sexta-feira (3), os avaliadores perceberam que o plano apresentado pelo município não condizia com a estrutura montada na Praça 29 de Julho, sede do evento. “O problema está em uma tenda muito grande, que não consta no plano, e que também precisaria atender as exigências de segurança”, detalhou o comandante dos Bombeiros no Litoral, major Paulo Henrique de Souza.
A corporação avaliou a sinalização, iluminação, as rotas de fuga, a utilização do gás de cozinha, a presença de extintores de incêndio no palco, entre outras exigências. “O evento precisa entregar ao cidadão, ao consumidor, as condições adequadas de segurança”, informou o comandante. A medida é necessária mesmo em festas abertas, como é o caso da Festa da Tainha, porque, segundo os Bombeiros, em caso de incêndio, brigas e outras situações que causem pânico, “o público precisa evacuar o local com velocidade”, reiterou.
Entenda o caso
A Festa da Tainha, que acontece de 25 de junho a 12 de julho, em Paranaguá, no Litoral do estado, foi interditada por falta de um Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico. “Esse plano foi solicitado reiteradas vezes, nós realizamos a vistoria no local e havia pendências. Como não houve resposta em tempo hábil, a medida tomada foi informar o Ministério Público (MP)”, explicou o comandante.
O plano de segurança foi apresentado pela prefeitura de Paranaguá na manhã desta sexta-feira (3) e uma nova vistoria foi realizada no período da tarde, mas, segundo os bombeiros, ainda havia problemas, mais precisamente, a presença da tenda. “O plano apresentando não bate com o que nós encontramos no local”, informou. A solução apontada pelos Bombeiros foi retirar a tenda ou incluí-la no plano.
O MP informou que a Promotoria de Defesa do Consumidor de Paranaguá entrou com uma ação de pedido de liminar para interdição temporária da festa. A liminar foi concedida ainda na noite de quinta-feira e, caso a prefeitura não apresentasse o laudo, deveria pagar multa de R$ 50 mil por dia de interdição. Também de acordo com o MP, o plano de segurança é obrigatório para a realização de grandes eventos. A liminar é válida até que a situação seja regularizada.
A prefeitura informou que as exigências estão sendo atendidas e que o evento vai correr normalmente no fim de semana.
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