Após decisão judicial, professores decidem deixar Secretaria de Educação

• 0

Os professores desocuparam na noite desta quinta-feira (26) o prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), no bairro Vila Izabel, em Curitiba. A decisão foi tomada em assembleia após a Justiça determinar a reintegração de posse. O pedido foi feito pelo governo do Paraná. Segundo a estimativa do sindicato, cerca de 300 professores estavam no local nesta noite.

Alguns docentes começaram a deixar o local por volta das 20h25, enquanto outros organizavam os pertences e limpavam a sede da Seed. Mais tarde, representantes da APP-Sindicato, que representa a categoria, a oficial de Justiça e policiais militares vistoriavam a sede da Seed. Ao fim do trabalho, nenhum dano ao patrimônio foi constatado, de acordo a oficial de Justiça.

Sem incidentes, a desocupação terminou por volta das 21h45, quando os últimos professores deixaram a sede da secretaria. Escondidos da chuva dentro do prédio, eles aguardaram o parecer da vistoria para, então, levar os colchões e demais itens de volta ao ônibus que os levaria até a sede da APP-Sindicato, local em que eles “organizariam a continuidade da luta”. A PM acompanhou todo o processo.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça havia determinado multa diária de R$ 50 mil e também autorizou uso de força policial.

Segundo os manifestantes, uma reunião foi marcada para a manhã de sexta-feira, às 9 horas, no Palácio Iguaçu, para discutir a questão da hora-atividade. Professores e representantes do governo, incluindo o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, devem participar do encontro.

“Vamos a essa reunião com a expectativa que o governo possa trazer uma resposta que seja adequada à legislação e aos critérios que ele mesmo utilizou no início do ano letivo passado. Então vamos à reunião com essa expectativa. E, se não avançar, vamos continuar com muita luta já percebendo um começo de ano letivo completamente de indignação e revolta”, afirmou Hermes Leão, da APP-sindicato, que não descarta novas mobilizações, caso não haja um acordo com o governo. Segundo ele, uma nova assembleia está prevista para o dia 11 de fevereiro para discutir o tema.

Reforço policial

Pouco antes de o governo entrar com a solicitação na Justiça, a Polícia Militar (PM) enviou reforço à Seed para acompanhar a manifestação. Após uma manhã tranquila, quando apenas quatro PMs acompanhavam a movimentação dos cerca de 300 professores que entraram, cerca de 50 policiais em dez viaturas chegaram à secretaria. Uma equipe de negociação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que atua em casos como rebeliões de presídios e assaltos com sequestros, também foi para o local à tarde para tentar intermediar uma solução.

No fim da tarde, a APP-Sindicato e PM chegaram a um acordo momentâneo sobre a ocupação. Os professores ficariam pelo primeiro andar do edifício, enquanto que vinte policiais ocupariam o segundo e terceiro andar, além do pátio da secretaria. A portaria era dividida por dois policiais e dois professores. Na sequência, a secretária Ana Seres deixou o prédio sob os gritos de “revoga” dos manifestantes.

Contudo, o acordo de manter somente 20 policiais militares não foi respeitada, já que outros 36 entraram no pátio do prédio por um acesso aos fundos.A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou, por volta das 19h45, que, para a segurança de todos no prédio da Seed, poderia aumentar ou diminuir o número de policiais no local.

Entenda a discussão sobre a hora-atividade

• Sharon Abdalla

O descompasso entre a APP Sindicato e a Secretaria Estadual de Educação (Seed) teve início no último dia 16 de janeiro, quando o governo anunciou, em reunião com a direção estadual do sindicato, a intenção de ajustar a hora-atividade e modificar os critérios para a distribuição das aulas.

No que se refere à hora-atividade, a discussão está centrada nas diferentes interpretações que APP e Seed fazem da carga horária que deve ser cumprida pelos professores do estado. A Secretaria de Educação, de um lado, defende que os contratos se referem à carga horária/relógio (60 minutos), e não à hora/aula (de 50 minutos cada).

A partir deste raciocínio, das 20h/relógio semanais (1,2 mil minutos), por exemplo, o professor cumpre hoje 13h/aula (650 minutos) e sete horas-atividade (350 minutos), ambas de 50 minutos. O que faz com que, segundo a Seed, faltem outras 4 h/aula (200 minutos) a serem cumpridos, período no qual o professor não está na escola. Com a mudança, os professores passarão a assumir 12h30 horas em sala (o equivalente a 15 aulas semanais de 50 minutos cada) e terão 7h30 de hora-atividade, de acordo com a Secretaria de Educação.

A APP Sindicato, por outro lado, não concorda com esta interpretação e defende que a alteração na organização da carga horária representa uma redução das atuais sete para cinco horas-atividade semanais, ou seja, o período que os professores têm disponível para preparar aulas e corrigir provas e trabalhos.

A estimativa do sindicato é a de que esta alteração leve a uma redução de sete mil cargos na rede estadual de ensino (considerando padrões de 20 horas/aula semanais válidos até então). Em entrevista na última terça-feira (17), o presidente da APP, Hermes Leão, estimou que isto geraria uma economia de cerca de R$ 300 milhões por ano para o governo do estado.

A secretaria de Educação, Ana Seres, disse na ocasião que a pasta não tinha cálculos sobre os impactos do ajuste no orçamento estadual, mas afirmou que, se ele gerasse economia, o governo poderia investir mais em educação.