A deputada federal Christiane Yared (PTN) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no início da tarde desta sexta-feira (15), em Curitiba. Após o encontro, que ocorreu a portas fechadas no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a parlamentar falou com a imprensa e disse que sua expectativa é que o júri do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado pela morte de dois jovens - um deles, o filho dela - seja remarcado para daqui a dois ou três meses.
Christiane afirmou ainda que entregou um memorial do caso – um acidente automobilístico ocorrido em 2009 – para o magistrado, que foi o responsável pela liminar que suspendeu o júri de Carli Filho, acusado pelo crime de homicídio doloso eventual. Segundo a deputada, Lewandowski se mostrou atencioso e explicou que suspendeu o julgamento porque ainda há recursos impetrados pela defesa do ex-deputado que ainda não foram avaliados. Se o júri ocorresse sem a avaliação desses recursos, o resultado do julgamento poderia ter sido anulado.
“Ainda acredito que esse júri será um divisor de águas ao país. País que não pune, não educa”, disse Christiane. “Nós não vamos desistir e vamos levar o senhor Luiz Fernando Ribas Carli Filho ao banco dos réus”, completou a deputada, que se mostrou emocionada , mas conteve as lágrimas.
A suspensão do júri ocorreu em análise a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-parlamentar, que argumentou que ainda há dois recursos que ainda não foram julgados – um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro no próprio STF. Esses recursos sustentam que o caso se trata de um acidente de trânsito e que, por isso, Carli Filho deveria ser julgado por duplo homicídio culposo – sem a intenção de matar. Dessa forma, o réu não iria a júri popular.
Segundo o ministro Lewandowski, o júri poderia ser considerado nulo, caso fosse realizado sem a análise desses recursos que ainda não foram analisados.
“ A decisão do STF foi no sentido de sanear o processo. A sentença de pronúncia, que é aquela que antecede o julgamento pelo tribunal do júri, esta sujeita a um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto esse recurso não for julgado, o tribunal do júri não pode se realizar. Se, porventura, ele se realizasse, a defesa poderia arguir alguma nulidade”, explicou o ministro, após ter participado da inauguração do Centro de Audiências de Custódia de Curitiba. Antes, ele havia recebido a Comenda do Mérito Judiciário, honraria concedida pelo TJ-PR.
Homicídio
Christiane Yared, por sua vez, acredita que os recursos pendentes devem ser rejeitados pelas respectivas côrtes. Ou seja, ela avalia que o ex-deputado continue a responder por duplo homicídio com dolo eventual e qualificado - quando o agente assume o risco de cometer o crime. “O processo é claro. É dolo. É logico que a defesa vai trabalhar com tudo o que puder, mas a situação é clara: tivemos um assassinato no trânsito. Ele não será julgado porque estava embriagado, não será julgado porque estava em alta velocidade. Será julgado porque matou duas pessoas no transito”, apontou.
O caso
O ex-deputado estadual é acusado de ter matado dois jovens – Gilmar de Souza Yared e de Carlos Murilo de Almeida – em um acidente de trânsito em 2009, em Curitiba. Ele responde pelo crime de homicídio doloso eventual. Na época, um exame no hospital onde foi atendido mostrou que Carli Filho tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue do ex-deputado. Como o exame foi feito enquanto ele estava desacordado, já está desconsiderado pela Justiça.
Em fevereiro de 2014, a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encontrou mais uma vez indícios de que Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e depois de ingerir bebida alcoólica, e confirmou o júri popular. Posteriormente, o procedimento foi marcado para 21 e 22 de janeiro deste ano.
