Assembléia ensaia não assumir a autoria do projeto

A proposta dos deputados paranaenses de concentrar nas mãos do procurador-geral de Justiça a atribuição de instaurar inquéritos e investigações contra autoridades do alto escalão estadual continua causando polêmica e nenhum parlamentar, ao menos por enquanto, quer assumir-se como "pai" do projeto. Na Assembléia, porém, já há quem queira tirar do Legislativo Estadual a paternidade da idéia.

Na sessão de quarta-feira da Casa, o líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), afirmou que a proposta de foro privilegiado, que poderá ser apresentada em breve no Paraná como projeto de lei, será discutida por todas as Assembléias Legislativas do país, com base em uma lei mineira semelhante aprovada neste mês. O deputado deu a entender que a discussão e aplicação da lei em outros estados seria uma recomendação da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega todas as assembléias dos estados.

No entanto, o diretor-geral da Unale, Fabiano Jeremias, negou a informação de Romanelli. "A Unale ainda não discutiu o assunto por falta de oportunidade. A nossa última reunião foi realizada antes da aprovação da lei mineira." Jeremias ainda afirmou que o assunto não está na pauta da próxima reunião, marcada para acontecer entre o próximo domingo e a terça-feira, em Aracaju, Sergipe.

Um dos representantes do Paraná na Unale, o deputado estadual Artagão Leão Júnior (PMDB), também confirmou que na pauta da reunião que começa no domingo o tema não está previsto para ser discutido.

A proposta dos deputados paranaenses tiraria o poder dos promotores e procuradores do Ministério Público em abrir processos contra colegas do MP, o vice-governador, secretários de estado, juízes, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas. Também especula-se que na lista de beneficiados poderiam ser incluídos os 399 prefeitos paranaenses.