Uma festa chamada “Noite do Rodízio” foi impedida de ser realizada em Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, pela Promotoria de Justiça da cidade. O evento ocorreria em uma boate que oferecia uma espécie de “rodízio” de mulheres em que cada participante pagaria R$ 200 para “consumir” quantas garotas aguentassem”, segundo o slogan da festa.
A proibição foi feita pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o dono do local em que a festa seria promovida. O evento ocorreria nos dias 10 e 11 de dezembro e o TAC foi assinado em 9 de dezembro.
“Em um primeiro momento agimos para impedir que a festa fosse realizada e obtivemos sucesso. Em uma frente de urgência, as medidas possíveis no momento foram tomadas. Agora partimos para uma investigação maior para apurar se havia ou não exploração de mulheres ou prostituição de menores no local”, destaca Bruno Henrique Príncipe França, promotor responsável pelo caso.
No termo, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) também exigiu que o proprietário providencie o alvará de funcionamento e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em até 3 meses. “A prefeitura inclusive nos garantiu que suspendeu o alvará de funcionamento e que o local segue fechado até a regularização. O dono firmou o TAC e se comprometeu que irá regularizar a situação o mais rápido possível”, afirma o promotor.
As irregularidades e o impedimento da festa partiram de uma denúncia da Marcha Mundial das Mulheres ao Núcleo de Igualdade de Gênero do MP-PR. Se o evento tivesse ocorrido, configuraria uma conduta criminosa de exploração sexual de mulheres e, por isso, foi impedido de ser realizado.
“Todos os envolvidos com o local serão novamente ouvidos novamente para as investigações. A denúncia é muito recente. As investigações vão apurar tudo com mais detalhes. Se for comprovado qualquer conduta irregular, todos os responsáveis vão responder criminalmente”, destaca França.
Além das adequações previstas no TAC, a boate também está proibida de realizar qualquer evento semelhante ao proposto com a “Noite do Rodízio” ou que incentive a exploração sexual.
Colaborou: Getulio Xavier.
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