Cabe ao Maranhão resolver violência, diz ministra dos Direitos Humanos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (7), que cabe ao Governo do Maranhão solucionar a violência dentro e fora dos presídios do estado. Para ela, as medidas de autoridades locais foram "insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do controle".

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com 2,5 mil detentos, registra episódios de barbárie com 62 mortes desde o ano passado fruto da guerra entre facções de presos. Dali, partiram ordens para ataques que aterrorizam a capital, São Luís. Conforme a ministra, a SDH recebeu desde 2011 relatos de 31 situações graves em Pedrinhas, repassando todas elas ao Estado. "Lamentavelmente, nós nem sempre encontramos encaminhamento para aquilo que buscamos realizar", comentou.

A ministra disse que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de uma situação de normalidade é das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos, em tudo o que diz respeito ao governo, dispostos a contribuir. Mas não somos os gestores do sistema", afirmou. "As medidas que foram tomadas, no âmbito do Estado, não foram suficientes e é preciso, sim, uma retomada adequada do controle, para que redes criminosas não permaneçam aterrorizando a população e os presos."

A ministra disse que, além dos alertas do governo federal, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou, no fim de dezembro, uma série de medidas emergenciais para o caso de Pedrinhas. "Depois das medidas cautelares, nós tivemos sete mortes. Não houve resposta, então, não é?", questionou.

A ministra se disse chocada com fotografias que registram a selvageria dentro da prisão, onde presos tiveram as cabeças cortadas por rivais. "Estão entre as piores imagens que eu já vi. O que me incomoda é que não é a primeira vez. Essas decapitações ocorreram em 2011. São continuadas. Não se deve admitir."

A ministra disse que, nas conversas com o governo federal, autoridades maranhenses pediram ao Ministério da Justiça a permanência da Força Nacional de Segurança no Estado. "Em relação a esse sistema, medidas adequadas devem ser tomadas sempre preventivamente. Não se pode deixar o sistema explodir. Essas vidas não voltam."