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Tabela

Um detalhe faz o número de ônibus nas ruas ser bem menor do que a demanda. O cálculo para definir a frota mínima que deve circular – atendendo a determinação do Tribunal Regional do Trabalho, que é de 50% dos veículos em horário de pico e 30% nos demais horários – é baseado na tabela de horários de feriados, quando a frota já é reduzida. Entretanto, o acordo prevê que o número seja arredondado para cima. Assim, se a conta indicar que uma linha precisa ter 2,6 veículos, ao menos 3 precisarão estar rodando para cumprir a determinação judicial. Ontem, um levantamento da Urbs apontou que o mínimo exigido não estava sendo cumprido. Pela manhã, a quantidade máxima de veículos chegou a 44%. À tarde, fora do pico, pouco mais da metade dos veículos estavam circulando. O monitoramento será enviado ao TRT, que avaliará se os mínimos exigidos foram cumpridos.

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Para tentar amenizar os problemas da falta de frota mínima de transporte coletivo nas ruas, a Prefeitura de Curitiba pretende oferecer, a partir de hoje, carona nos veículos oficiais. O anúncio foi feito na tarde de ontem, via Twitter, pelo prefeito Gustavo Fruet. Entre veículos próprios e alugados, 800 carros compõem a frota municipal. Contudo, nem todos vão colaborar para diminuir o suplício de quem precisa de transporte em períodos de greve. Um levantamento está sendo realizado para definir quantos carros podem ser cedidos ao transporte coletivo sem que seja necessário interromper todas as atividades da prefeitura. Também não foi definido em que horário o serviço começa, nem quais rotas serão priorizadas. Tampouco está claro quem terá direito a usar os veículos.

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Professor de Direito Admi­­nistrativo na Universida­­de de Brasília (UnB), Mamede Said conta que, mesmo que sejam veículos alugados com uma determinada finalidade – como transportar doentes ou beneficiários da assistência social –, há a possibilidade de, em situações excepcionais, adaptar o uso do bem público para necessidades urgentes. "É legal porque o interesse público justifica a medida", diz. Ele reforça que uma greve de transporte coletivo afeta milhares de pessoas – impedidas de chegar ao trabalho, por exemplo – e que não há desvio de finalidade em promover uma adaptação em situações como essas.

Outras medidas

Além dos veículos da frota oficial, vans e carros cadastrados pela Urbs continuarão autorizados a fazer transporte alternativo. Até o momento, 493 veículos têm liberação excepcional para carregar passageiros. Mas como não estão sujeitos a qualquer tipo de controle sobre locais e horários de atuação, os motoristas do transporte alternativo podem escolher se atendem a população em momentos de pico e na periferia, por exemplo – ontem muitos passageiros relataram o "sumiço" do serviço em algumas regiões. A passagem pode custar até R$ 6. O cadastro feito no primeiro dia da greve, quarta-feira, permanece válido enquanto durar a restrição do serviço.

Com o retorno de parte da frota do transporte coletivo às ruas, o uso das canaletas exclusivas pelos veículos de transporte alternativo e táxis está vetado. A Urbs recomenda que a circulação seja concentrada nas vias laterais às canaletas.