Chefe do PCC consegue liminar e deixa isolamento em presídio

O principal chefe da facção criminosa PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, conseguiu uma liminar na Justiça para deixar o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) do presídio de Presidente Bernardes (a 580 km de São Paulo).

Marcola, que estava preso em Presidente Venceslau (611 km de São Paulo), foi transferido para o sistema mais rigoroso após pedido das secretarias da Administração Penitenciária e de Segurança Pública após vazamento de plano de fuga de integrantes do PCC.

A defesa de Marcola recorreu, apontando falta de fatos concretos que justificassem a inserção do preso no RDD. Os advogados também apontaram que a decisão era contrária a um mandado de segurança anterior, que havia sido contrário a ida de Marcola ao sistema de isolamento.

Com isso, o juiz Péricles de Toledo Piza Junior acatou o recurso da defesa. Ele afirmou que "o RDD cautelar é justificável apenas diante de fundamentação robusta e indiscutível", e que a investigação do Ministério Público não basta para a inclusão do preso a esse sistema.

O juiz concluiu ainda que "não se vislumbra urgência em colocá-lo [Marcola] em RDD, de maneira cautelar, tendo em vista não haver uma única interceptação telefônica recente, tampouco outro documento que lhe imputasse qualquer delito ou movimento de subversão à ordem ou à disciplina internas".

No RDD, Marcola ficava 22 horas isolado em uma cela. Ele também ficava recolhido em cela individual, sem acesso a mídia de qualquer natureza e tinha maior limitações de visitas.

Investigação

Outros três membros do PCC também foram transferidos para o RDD no mês passado. Cláudio Barbará, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes, o Du Bela Vista, também são suspeitos de participar de um suposto plano de fuga da prisão.

O plano, segundo a versão do Ministério Público, era investigado desde janeiro de 2013. Seriam usados dois helicópteros para tirar os criminosos do presídio e levá-los ao Paraguai, passando pelo Paraná.

No ano passado, o Gaeco, grupo de promotores que investiga o crime organizado, interceptou conversas telefônicas em que membros do PCC ameaçavam fazer "greve branca" nos presídios caso seus chefes fossem para o RDD.

A "greve" consistiria em não comparecer a audiências ou outras atividades. Se as autoridades revidassem, diziam as gravações, a facção promoveria ataques nas ruas.