A floresta tem dono (e ele mora nela)

Na semana passada, a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, deu o que falar. Dentro e fora do Supremo Tribunal Federal. Até porque, quando o placar tendia para os indígenas, o ministro Marco Aurélio Mello resolveu botar a bola embaixo do braço e suspender a partida ao pedir vista ao processo. De qualquer modo, foi uma sessão histórica.

Principalmente pela brilhante intervenção da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ao dar seu voto, citando, inclusive, Darcy Ribeiro. Segundo ela, o estado de Roraima desrespeitaria frontalmente a Constituição ao permitir a ocupação de uma área reconhecidamente indígena por não-índios. "A Constituição determina que as áreas de ocupação imemorial sejam demarcadas na sua integralidade, sem fragmentações", sapecou. Além disso, lembrou que a ocupação da área pelos índios é muito anterior à existência do estado de Roraima. Assim, não se pode falar em "tornar" propriedade da União algo que não pertencia ao estado. Outra alegação rebatida pela ministra foi a de que o estado teria comprometida sua condição de "ente federado", uma vez que aproximadamente 46% de sua área total são de reservas. Comparou o tamanho da área de Roraima não ocupada por índios – os cerca de 54% restantes, lembrando que esse espaço é maior que alguns estados brasileiros e até mesmo que países como Bélgica e Israel, "com populações muito superiores – na casa dos milhões de habitantes". A tese "cai por terra com esses argumentos aritméticos", disse.

Parte do noticiário da imprensa, aliás, foi mal-intencionada. Insistiu na tecla de que "a área engloba cerca de 1,7 milhão de hectares" e que "na reserva há 17 mil indígenas". Ou seja, insinuava que seria muita terra pra pouco índio, o que validaria a pretensão dos arrozeiros e quetais.

E tem mais

Para que não digam que eu só cito a revista Pesquisa, da Fapesp, vamos de Radis. Isso mesmo. Radis é uma publicação impressa e on-line da Fundação Oswaldo Cruz, editada pelo Programa Radis (Reunião, Análise e Difusão de Informação sobre Saúde), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. No número de novembro, o assunto de capa foi saúde na Região Centro-Oeste – "Panorama tão rico quanto vulnerável".

Vale a pena ler. Quem não recebe a revista pode acessar www. ensp.fiocruz.br/radis.

Segunda maior região do Brasil em extensão territorial, reúne boa parte de nossas reservas indígenas e assiste ao acelerado crescimento do agronegócio, como mostra a reportagem de Adriano De Lavor. A professora Rosani Moreira Leitão, da Universidade Federal de Goiás (UFG), denuncia a situação dos carajás, cujo território tem sido sistematicamente invadido: "As margens do Rio Araguaia estão tomadas por hotéis de luxo e mansões, o que os impede de trabalhar". Já os tapuias, quase foram dizimados, enquanto dos avá-canoeiros restaram apenas seis no estado.

E o pesquisador Ricardo Ventura Santos lembra que as terras indígenas constituem 15% dos 8.547.403,5 quilômetros quadrados do território nacional. "Cabe a essas populações o ônus de manter as terras preservadas", diz.

E a gente, de dar todo o apoio.

Francisco Camargo é jornalista.