Já sou assinanteVer notícias do dia
CARREGANDO :)

Novo pedido de impugnação

Mais uma representação foi protocolada nesta quinta-feira (21), questionando o edital de licitação do metrô de Curitiba e pedindo a suspensão do edital. O autor do pedido é o advogado Eduardo Oliveira Agustinho. Procurado pela reportagem, Agustinho disse, por meio de assessores, que não representa nenhuma empresa interessada no certame e que interpôs a representação como pesquisador da área do direito, pois leciona na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Como consta no pedido, ele deseja a suspensão do edital para que os temas apresentados por ele "sejam enfrentados e sanados".

Os principais questionamentos de Agustinho recaem sobre vícios da redação do edital. Como exemplo, pela maneira como está redigido, segundo o pedido protocolado pelo advogado, o edital permitiria a participação de concorrentes legalmente impedidos e restringiria injustificadamente que pessoas adentrem à competição.

Ainda segundo a representação de Agustinho, o edital só poderia suspender a participação de particulares que foram penalizados pelo município de Curitiba, e não de qualquer interessado que tenha sido penalizado pela administração pública em níveis estaduais e federais.

CARREGANDO :)

A Comissão Especial de Licitação, responsável por conduzir o certame do metrô em Curitiba, negou mais um pedido de impugnação que havia sido apresentado na semana passada pela empresa chilena Arauco do Brasil. Desta vez o questionamento recaiu sobre o preço que a prefeitura deseja pagar pelo terreno que pertence à empresa para a construção do pátio de obras e da central de controle de tráfego do metrô. Segundo a Arauco do Brasil, o terreno na Cidade Industrial de Curitiba valeria mais de R$ 70 milhões, enquanto o edital avalia a área em R$ 35 milhões.

Publicidade

Em resposta, a comissão ressaltou que o valor trazido no edital é apenas uma referência inicial e não um preço mandatário, o que "motiva o indeferimento da presente impugnação ao edital", como consta na ata da reunião que julgou o pedido.

Além disso, a comissão frisa, com base em parecer da Procuradoria-Geral de Curitiba que a empresa que vencer o certame terá de arcar com os custos das desapropriações até o limite de R$ 65 milhões. Se for necessário ultrapassar esse valor, as despesas adicionais serão repartidas de forma equivalente entre a concessionária e o poder público municipal.

A prefeitura de Curitiba informa que os trabalhos da comissão prosseguirão mesmo após a suspensão da licitação, pois tratam de assuntos administrativos internos do certame.