O que é Ebserh
A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) é a única alternativa apontada pelo governo federal para reestruturar os hospitais universitários do país.
Após uma sessão tumultuada, o Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou a adesão do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral a um contrato de cogestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Participaram da votação 40 dos 63 conselheiros: 31 votaram a favor da adesão e 9, contra.
Após a aprovação da adesão, os participantes do protesto ao redor da Reitoria, que desde o início da manhã impediram o acesso dos conselheiros, se revoltaram e tentaram invadir o prédio. A tentativa foi frustrada pela Polícia Federal, que usou spray de pimenta, bomba de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.
Veja fotos do protesto em frente à Reitoria
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Na avaliação do reitor da universidade, Zaki Akel Sobrinho, a aprovação da adesão revela o esclarecimento dos conselheiros sobre a melhor solução para os problemas enfrentados pelo HC. "A diferença de votos favoráveis e contrários foi expressiva. Todos estavam cientes do que a adesão significa para o nosso hospital", disse, acrescentando que o hospital permanecerá 100% público, com as áreas de ensino e pesquisa preservadas.
No que concerne aos funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), cujos empregos estão em risco, Sobrinho reafirmou o compromisso de negociar, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça do Trabalho a permanência do quadro de servidores até a aposentadoria.
Ele também ressaltou que houve um intenso debate sobre o tema em todos os setores da universidade, de maneira de que alegações de que a discussão ficou restrita a grupos de interesse é injusta. "Garantimos um amplo debate para que qualquer temor fosse dissipado. Queremos estabelecer uma excelente relação entre o hospital e a empresa pública".
Benefícios
De acordo com o diretor do HC, Flávio Tomasich, a adesão à Ebserh prevê a contratação de 1.540 funcionários, déficit atual do estabelecimento, o que permitirá mais que dobrar o número de consultas ambulatoriais realizadas por mês de 3 mil para 8 mil. Além disso, a contratação de mais funcionários poderia elevar o número de leitos ativos para 670, o que garantiria um aumento de até 48% nas internações, que passariam para 2,5 mil por mês.
Sinditest vai recorrer
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, afirmou que o sindicato irá realizar assembleia para decidir quais medidas serão tomadas, mas já adiantou que entrará com ação na Justiça alegando a ilegalidade da reunião do Coun.
A posição do sindicato é contrária à adesão à Ebserh, pois o entendimento é que o contrato de cogestão é uma forma de privatização do hospital. Há também a defesa da realização de um plebiscito para decidir a questão. O Sinditest pede ainda a abertura de concurso público para repor o déficit de funcionários no hospital.
Votação por videoconferência e celular
A votação do Coun foi realizada por videoconferência e telefones celulares em viva-voz, pois os manifestantes impediram o acesso conselheiros à Reitoria da universidade, obrigando parte deles a se reunir no HC. Essa foi a terceira tentativa de votar a gestão compartilhada nas duas anteriores, os manifestantes conseguiram impedir a reunião.
Sessão tumultuada
A reunião estava marcada para as 9 horas dessa quinta-feira. Desde o início da manhã, no entanto, membros da Frente de Luta Pra Não Perder o HC formado por diversas entidades, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Associação dos Professores da UFPR (Apufpr) reuniram-se em frente à Reitoria para protestar contra a adesão. A Polícia Federal (PF) estava posicionada no interior do prédio desde o mesmo período.
Um grupo de aproximadamente 100 manifestantes formou um cordão de isolamento em frente às portas de entrada do prédio para impedir o acesso ao local. Alguns conselheiros tentaram entrar sem escolta policial, mas foram barrados.
Por volta das 10 horas, a sessão foi suspensa por quórum insuficiente. Às 10h50, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho fez nova contagem para verificação e confirmou 40 conselheiros presentes parte deles na Sala dos Conselhos, na Reitoria, e o restante, cerca de 12 membros, no HC. Tão logo a reunião foi retomada, houve uma interrupção no fornecimento de energia elétrica da Reitoria, e parte da votação deve de ser realizada com auxílio de telefones celulares e videoconferência.
Sinditest afirma que não impediu acesso à reunião
Em relação à liminar expedida na quarta-feira (27) pela Justiça Federal - e que determinou multas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião fosse impedida -, a presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, afirmou que não foi a entidade a responsável por impedir a entrada dos conselheiros na Reitoria.
Do lado de fora da reunião, manifestantes ergueram barricadas em todas as entradas, com cadeiras e mesas de plástico que foram disponibilizadas no pátio para a transmissão ao vivo da reunião do Coun.
Confusão marcou início do protesto
No começo do ato, cerca de vinte dos 150 manifestantes que estavam no pátio da Reitoria da universidade formaram um cordão de isolamento em frente à porta de entrada do prédio para impedir o acesso ao local da reunião. A PF, que já estava dentro do local, tentou desfazer a concentração e atingiu os manifestantes com spray de pimenta.
Um tumulto foi formado logo após a o uso do produto pelos policiais. Mesmo com a abordagem da PF, os manifestantes voltaram a formar o cordão de isolamento. Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) também estavam no local, porém fora da área do campus.
Multa
Nesta quarta, a Justiça Federal expediu uma liminar que determinava a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sinditest por conselheiro UFPR que fosse impedido de ingressar no prédio da Reitoria e multa de R$ 100 mil caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião do conselho fosse impedida. Porém, caberia à UFPR demonstrar, mediante meios probatórios pertinentes (testemunhas, vídeos etc.), a responsabilidade dos manifestantes por eventual atraso ou inibição da reunião do conselho.
Em entrevista à Gazeta do Povo, a presidente do Sinditest Carla Cobalchini chegou a afirmar que a decisão não iria afetar o ato público já agendado. "Essa criminalização contra o movimento já era esperada. Vamos manter nossa manifestação", disse. A frente também acreditava que um plebiscito seria o caminho ideal para definir o futuro do HC.
Plebiscito
No último dia 21, uma assembleia realizada pelo Sinditest levou à Reitoria proposta para que fosse realizado um plebiscito estadual, com a justificativa de que o hospital atende pacientes oriundos de todas as regiões do Paraná, para definir a adesão ou não à estatal.
Segundo o reitor, não há necessidade de um plebiscito porque o Conselho Universitário é a instituição suprema dentro da UFPR. "O Conselho é democrático, tem representações de todos os segmentos da universidade que foram eleitos pela comunidade universitária. O Conselho é a maior instância da UFPR com capacidade de até destituir o reitor", explica.
Reuniões suspensas
Em 4 de junho, a reunião para debater a adesão do HC à Ebserh foi cancelada duas vezes no mesmo dia porque manifestantes contrários impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República. Em 9 de junho, uma manifestação envolvendo aproximadamente 200 pessoas trancou as entradas no salão nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba.
Mesmo assim, a reunião havia começado. No entanto, uma liminar expedida pela Justiça Federal suspendeu a sessão, considerando que a mesma era ilegal por não ter havido comunicação com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado.
Protesto contra adesão do HC à Ebserh
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