Um empreendimento imobiliário do empresário paranaense Geninho Thomé, em parceria com o também empresário Alcino Pasqualotto Neto, está dando dor de cabeça a 11 famílias de um edifício de Balneário Camboriú (SC). A construtora Pasqualotto & GT iniciou em 2013 a construção do Edifício Vitra. O prédio ao lado, Edifício Dourados do Mar, teve a estrutura abalada e apresentou inclinação. Uma decisão da Justiça catarinense determinou que a construtora arcasse com as despesas de aluguel das famílias e de vigilância patrimonial do prédio danificado, mas os moradores alegam que nem tudo está sendo pago pela empresa.
O vendedor Anderson Leite, 49 anos, um dos moradores, conta que as famílias tentaram, de forma amigável, resolver a situação e obter resposta da construtora desde o início do segundo semestre de 2014. O caso, entretanto, foi parar na Justiça, por causa demora da construtora. “Diziam que iriam arrumar o [nosso] prédio, mas não arrumaram. Foi então que pedimos ao juiz que tomasse uma decisão”, explica.
Em abril de 2015, foi determinado pela Justiça de Balneário Camboriú que o imóvel fosse desocupado e que a construtora arcasse com os custos de desocupação e aluguel dos moradores do prédio danificado, até que os reparos necessários fossem feitos.
Na decisão, a juíza Bertha Steckert Rezende concedeu à empresa “prazo de 15 dias para promover a desocupação dos moradores e providências, o aluguel e a habitação temporária, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.”
Na espera
Em um dos desdobramentos do processo, a Justiça deu três opções aos condôminos: celebrar contratos no nome de cada morador, utilizar a construtora como avalista ou que a locação fosse feita no nome da empresa. Dois condôminos optaram pela última alternativa e ainda aguardam resposta da construtora.
Segundo a moradora Maria Lucia Mendes Furtado, 55, a empresa estaria “dificultando” sua saída do prédio. “Nós fizemos o contrato de locação do imóvel em que vamos morar em nome deles. Mas estamos à espera de que eles assinem o contrato desde que o juiz determinou o pagamento dos alugueis”. Ela vivia com mais quatro pessoas no apartamento e pediu que filha, genro e neta, que moravam com ela, deixassem o local, por causa do receio de que a estrutura ficasse mais abalada. O médico Ildemar Osvaldo Rosa, 65, diz que a insegurança é grande. “Alguns colegas saíram do prédio e tiveram que tirar do próprio bolso o aluguel nos primeiros meses.”
O advogado Felipe Braz, do escritório que defende nove famílias e o condomínio, diz que a construtora tem usado vários artifícios para não pagar o aluguel das duas famílias, nem a vigilância patrimonial.
“É uma conduta de caráter duvidoso”, acusa. O escritório enviou informações à Justiça de Santa Catarina em agosto sobre a falta do pagamento.
