Controladoria de MG investiga erros de fiscalização em barragem rompida

Mais de dois meses após a tragédia de Mariana, a Controladoria-Geral de Minas abriu investigação para apurar possíveis irregularidades e erros na fiscalização da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro. Por meio de sindicância aberta na última quinta-feira (7), o órgão do governo estadual também procura saber se funcionários públicos falharam ao conceder licença para a estrutura funcionar.

Até então, o estado investigava apenas se houve problemas com a concessão de licenças para as barragens de Germano e Santarém, que continuam de pé, embora tenham sido danificadas após o rompimento.

Indícios coletados nessa apuração inicial levaram a CGE (Controladoria-Geral) a levantar suspeita sobre o processo de licenciamento e fiscalização de Fundão e abrir o novo procedimento.

A CGE confirma que diligências feitas durante o processo de sindicância apontaram a necessidade de também investigar o reservatório que se rompeu, mas não entra em detalhes. A investigação corre em sigilo.

Até agora, foram ouvidos dez funcionários do estado e o órgão tem analisado documentos relativos aos casos. Estão sob investigação quatro órgãos: Semad (Secretaria de Meio Ambiente), Igam (Instituto de Gestão das Águas), IEF (Instituto de Florestas) e Feam (Fundação do Meio Ambiente).

Se forem encontradas irregularidades cometidas por funcionários públicos, serão tomadas sanções administrativas, que vão de advertência até exoneração.

Além disso, se a CGE encontrar atos ilícitos desses servidores, pode encaminhar a investigação ao Ministério Público para que seja feita denúncia criminal contra eles.

Como a Folha revelou em novembro, Minas Gerais tem apenas quatro fiscais de barragem em todo o Estado, uma proporção de um funcionário para cada 184 estruturas a serem monitoradas.

Além da CGE e da Procuradoria, as causas da tragédia são investigadas pelas polícias federal e civil e pelo Ministério Público Estadual.