“Criamos um verdadeiro monstro”, diz ministro sobre judicialização da Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quinta-feira (14), durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde Coqueiros, em Curitiba, que considera extremamente grave o crescente número de ações de cidadãos que pedem acesso a tratamentos médicos por meio da Justiça. Atualmente, 393 mil processos correm nos tribunais brasileiros solicitando procedimentos médicos não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O direito da população de usar a Justiça para exigir seu direito constitucional de acesso à saúde está sendo colocado de forma abusiva. A maior parte dessas liminares tem sido concedida na sexta-feira à tarde, depois do expediente, e o procedimento realizado aos sábados”, disse. “Criamos um verdadeiro monstro quando falamos de judicialização.”

Para Chioro, esses processos viraram uma forma de incorporação tecnológica de procedimentos experimentais, muito deles não testados em seus países de origem. “Quando temos de pagar ações milionárias sem fundamentação científica, esse dinheiro vai fazer falta para a população que depende do SUS”, disse. “Precisamos debater a integralidade na saúde. Ou seja, a quais direitos se tem acesso.”

O tema teria passado a ser o foco da pasta depois que, de acordo com ele, o problema da falta de médicos ficou em segundo plano com a atuação de médicos cubanos e está em sua pauta nos encontros que tem realizado com membros do poder judiciário.

Investimento

Chiori afirmou que o governo federal deverá investir cerca de R$ 300 milhões na ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Paraná até 2018. A afirmação foi feita durante a inauguração da UBS Coqueiros, a 109.ª de Curitiba.

“Pretendemos aportar esses recursos para o sistema de saúde do Paraná até o final do mandato da presidenta Dilma Rousseff”, disse. O ministro da Saúde sublinhou a qualidade dos equipamentos e da equipe de atendimento da UBS Coqueiros. “Essa estrutura não deixa nada a desejar em relação a clínicas particulares”, afirmou. O local é constituído por oito consultórios médicos e uma sala de enfermagem e terá capacidade para atender 13 mil pessoas da região do Sítio Cercado.

Gripe

Programada para ter sido iniciada três semanas atrás, a campanha nacional contra a gripe deverá começar no dia 4 de maio. A justificativa do ministro da Saúde é que a campanha nacional não poderia começar administrando uma vacina que não protegeria contra a variedade de vírus que vai predominar neste inverno.

“Recebemos uma recomendação da Organização Mundial da Saúde para que já incorporássemos esse avanço tecnológico. É uma questão de responsabilidade, de seguir rigorosamente os preceitos técnicos e colocar as melhores as evidências científicas a favor da saúde da população brasileira”, afirmou.

Quanto à escassez da vacina tetraviral no Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro e março, Chioro disse que a situação já está normalizada. Ele afirmou que o problema ocorreu devido a mudanças nos processos fabris dos fornecedores. “Nesse período, pedimos às secretarias de saúde estaduais um gerenciamento dos estoques de modo a suportar a situação”, disse.