Curitiba adere a programa federal e vai construir 12 mil casas

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Curitiba aderiu ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e deve construir 12 mil casas nos próximos três anos. O prefeito Beto Richa (PSDB) assinou, nesta segunda-feira (27), o contrato para construção das primeiras 96 unidades habitacionais do programa. As casas serão construídas no residencial São Francisco e residencial Santa Mônica, junto ao Bairro Novo, no Sítio Cercado. O investimento será de R$ 3,2 milhões. Cada condomínio terá 48 apartamentos de dois quartos. As unidades serão destinadas a famílias inscritas no cadastro da Cohab, com renda de até três salários mínimos mensais.

Segundo a prefeitura, esta destinação atende aos requisitos do programa. Pelo acordo, a prefeitura será responsável pelo cadastramento das famílias interessadas. Os critérios utilizados pelo governo federal para destinação dos recursos, levando em conta o déficit habitacional dos municípios, preveem a construção de cerca de 12 mil unidades na cidade nos próximos três anos,. A prefeitura, por meio da Cohab, deverá identificar as áreas onde será possível executar os empreendimentos.

Estímulo

Para estimular novos projetos, a prefeitura pretende oferecer incentivos para projetos de habitação de interesse social. Empresas que participarem do programa em parceria com a Cohab deverão contar com isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis onde se realizarão os empreendimentos durante o período de obras e também ficarão isentas do pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços relacionados a elaboração e implantação dos projetos.

Além disso, estão previstos outros benefícios como a flexibilização dos parâmetros construtivos para permitir a construção de prédios de apartamentos com até quatro pavimentos. Outra medida é a agilização do processo de aprovação de projetos, com a criação de um fluxograma de tramitação interno na prefeitura, que vai permitir que a concessão de alvará de construção aconteça no prazo de 30 dias.

Reassentamento

Outro documento assinado durante a solenidade foi o termo de adesão de 60 famílias que vivem em situação de risco e serão reassentadas no conjunto Moradias Lobato, no Tatuquara. Elas fazem parte de um contingente de 247 famílias que serão atendidas com recursos da prefeitura, da Cohab e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do governo federal.

O atendimento significará um investimento de R$ 6,1 milhões. Das 60 famílias que compõem esta primeira etapa, 17 são da Vila Beira-Rio, ocupação localizada na margem do Arroio da Ordem, no Tatuquara, e 36 são da Vila Belo Ar, área irregular na CIC. Há, ainda, mais sete famílias de diferentes pontos da cidade que serão atendidas em caráter emergencial.