Curitiba anuncia novo modelo de gestão de lixo e fará nova licitação

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Depois de um ano de estudos, será anunciado nesta quinta-feira (22) o modelo de gestão de lixo que a prefeitura de Curitiba pretende implantar. O sistema será dividido em duas etapas. Uma licitação internacional para a escolha da empresa que fará a limpeza pública e a coleta e separação dos resíduos está prevista para o segundo semestre, mas antes disso será realizada uma consulta pública pela internet, em julho, para ouvir a opinião da população. Também uma concorrência internacional, no ano que vem, deve escolher a empresa que cuidará do tratamento dos resíduos. Em ambos as casos, as selecionadas serão responsáveis pelos serviços pelos próximos 15 anos.

A ideia é que a gestão do lixo seja a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Curitiba. O modelo foi construído pelo International Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial, com o apoio de técnicos da prefeitura. O trabalho, que inclui também a análise jurídica e de viabilidade do negócio, custou R$ 5,2 milhões – sendo que 25% são pagos pela prefeitura e o restante pelos vencedores das licitações.

A proposta coloca o cidadão como o principal agente capaz de reduzir os custos do sistema. “Precisa de uma parceria com o curitibano, que fará o projeto ter sucesso. Porque é na casa das pessoas que a decisão de separar o lixo é tomada. O poder público é um facilitador”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima. Pelo novo modelo, as empresas contratadas serão incentivadas, por meio de estímulos financeiros, a reduzir a quantidade de resíduos gerados e a aumentar o índice de reciclagem – que hoje é estimado em 8%. Para isso, deverão convencer os moradores a participar de uma gestão colaborativa dos resíduos.

Uma das novidades será o MBT, sigla em inglês para Tratamento Mecânico e Biológico. Também chamado de biossecagem, será um sistema de separação do lixo recolhido. Braços mecânicos com imãs “puxam” os materiais ferrosos. A água – que faz o resíduo ficar pesado – também será retirada. Parte do material com potencial combustível será enviado para fornos de indústrias de cimento. O que tiver potencial de reciclagem será retirado. O que sobrar será compactado, para ocupar menos espaço, e enviado ao aterro sanitário. O método pretende reduzir pela metade a quantidade de resíduos que são enterrados.

O secretário não esconde que um dos objetivos é colocar Curitiba novamente na posição de cidade de vanguarda na gestão do lixo. “O sistema atual é ultrapassado e a cidade não consegue mais pagar por isso”, diz. Em 2015, a gestão do lixo na capital custou R$ 249 milhões. Ele complementa: “Não dá para achar que o caminho correto é levar lixo para aterro. É caro, ineficaz e ambientalmente insustentável.” Em 2015, 568 mil toneladas foram depositadas no aterro.

Taxa reajustada

A prefeitura arrecadou R$ 95,3 milhões com a taxa de lixo – cobrada junto com o IPTU – em 2015 e gastou mais do que o dobro para fazer a gestão dos resíduos. “Daqui para a frente, não vai mais ser possível pagar as despesas com o que é arrecadado. Vai precisar aumentar a taxa”, afirma o secretário. Mas ainda não há previsão de quando isso irá acontecer. “O projeto será oportunamente enviado para a Câmara”, diz.

Estações de transbordo podem diminuir custos com transporte dos resíduos

Uma sacola de lixo colocada em frente a uma casa no bairro Cachoeira, no extremo Norte de Curitiba, roda 48 quilômetros até ser depositada no aterro sanitário que fica em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana. O passeio custa caro. A estimativa é de que o transporte consome 70% da despesa com resíduos na capital. Para tentar diminuir o “passeio do lixo”, o novo modelo de gestão prevê que os dejetos serão levados a estações de transbordo – ou áreas de transferência – e lá serão separados e depois carregados por veículos maiores. O número de estações e os locais serão definidos pela empresa vencedora, mas precisam ser ao menos duas, em regiões distantes do local de destinação final.

Hoje, uma grande quantidade recolhida pelos caminhões convencionais é de lixo reciclável enquanto que os veículos do Lixo que não é Lixo levam também resíduos que não podem ser reutilizados. Esses problemas na separação representam custos altos para o sistema – porque materiais que poderiam ser reaproveitados vão para o aterro, ao preço de R$ 65 por tonelada, e porque o resíduo orgânico que vai para o lixo que não é lixo precisa passar por um processo custoso de separação.

Novo modelo do lixo prevê que população receba sacolas coloridas

A empresa que vencer a licitação da coleta e transporte de lixo em Curitiba deverá fornecer para os moradores sacos plásticos coloridos para que os resíduos sejam acondicionados. O modelo da embalagem a ser usado em Curitiba ainda não foi definido. “Pode ser de menor impacto ambiental ou reutilizável”, exemplifica o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima. O que está definido é que o pacote para recicláveis será azul em um tom transparente, que permita ver o conteúdo, e o do orgânico será preto. O sistema de embalagens é uma tentativa de facilitar a separação dos materiais.

A ideia é ampliar, nos próximos anos, o número de 200 estações de sustentabilidade (locais em que os moradores das proximidades vão depositar materiais recicláveis). Hoje são 8, em que já foram depositados 63 toneladas de lixo reaproveitável (equivalente a 200 caminhões) e mais 841 toneladas de resíduos, como vegetal e de construção. “Ninguém vai pensar que daqui 30 anos o caminhão ainda passará nas casas para recolher o lixo”, comenta. O secretário comenta um exemplo japonês, em que o morador leva o resíduo até um determinado ponto, de acordo com um calendário de coleta, e um modelo suíço em que o gerador do lixo é responsável por comprar um tipo específico de embalagem para acomodar o material.

Além da distribuição das embalagens, a empresa também será responsável pelas campanhas de conscientização. A ideia é que a empresa seja bonificada caso convença a população a gerar menos resíduos e a separar os materiais. Mas será punida quando houver, por exemplo, reclamações pela demora na coleta dos resíduos.