O decreto que estabelece a nova regulamentação dos táxis de Curitiba foi assinado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) nesta terça-feira (13). A partir de agora, 100% dos táxis da capital dão obrigados a circular nos horários de pico [veja box]; 70% da frota deve trabalhar aos sábados, domingos e feriados e todos os táxis precisam cumprir tempo mínimo de 12 horas por dia de operação. As 12 horas podem ser divididas entre o autorizatário (quem recebe a autorização) e no máximo outros dois funcionários.
A obrigatoriedade de toda a frota operar nos horários de pico já estava no decreto assinado no fim do ano passado pelo ex-prefeito Luciano Ducci. A Urbs, porém, admitiu que a fiscalização do cumprimento dessa norma é complicada. O órgão aposta que o controle será mais efetivo quando forem instalados sistemas de biometria nos carros.
Com esse sistema, os motoristas serão reconhecidos por impressão digital toda vez que liberarem o taxímetro ou cobrarem uma corrida. O sistema vai gerar relatórios com os horários de cada um deles. O modelo está sendo testado atualmente e ainda não há previsão de quando vai começar a funcionar.
Autorizações
Os donos de táxi com permissão para operar o serviço vão ter que comprovar uma série de pontos para receberem a autorização oficial pela Urbs. Isso vai acontecer a partir de um recadastramento que começa a ser feito nesta quinta-feira (15).
Além do recadastramento, a Urbs deve lançar, ainda esta semana, uma licitação para 750 novas placas de táxi. Elas devem ficar nas mãos dos taxistas colaboradores (aqueles que não detêm concessão do serviço) que estão na atividade há mais tempo e de forma ininterrupta. A expectativa é de que os novos veículos estejam rodando entre o fim deste ano e o início de 2014.
Em qualquer um dos jeitos (por recadastramento ou por licitação), as autorizações terão validade de 35 anos prorrogáveis por mais 15. Em caso de transferência de autorização, o novo beneficiário poderá prestar o serviço apenas pelo tempo que faltar para cumprir o prazo.Táxis especiais
