Demora para exames e consultas médicas ou procedimentos cirúrgicos não são exclusividade da saúde pública no Brasil. Usuários de planos de saúde vivem dilemas parecidos. Em alguns casos, os planos negam-se a cobrir determinados procedimentos – o que leva o indivíduo a buscar nos tribunais o direito ao atendimento.
3º
ano consecutivo que os planos de saúde mantêm a liderança dos temas mais demandados pelos consumidores ao Idec. É o que aponta o balanço anual feito pelo instituto, que contabiliza os atendimentos realizados em 2014. No total, foram registradas 11.161 demandas.
Reflexo apontado por pesquisa divulgada pelo Instituto DataFolha, no início de outubro: 20% das pessoas que têm planos de saúde recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS). A alegação é de que faltam opções de atendimento nas operadoras. Em 2012, esse porcentual era de 15%. No total, 84% dos pacientes de planos de saúde relataram problemas com os serviços prestados.
As próprias reclamações que chegam à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam como está a situação das operadoras no país: 63% das queixas correspondem a temas relacionados à consulta médica. São dificuldades para obter autorização para consultas e exames, demora de atendimento, procedimentos médicos e críticas à própria rede de atendimento.
Perda de tempo
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, orienta que todo usuário que enfrentar dificuldades de atendimento ou de cunho financeiro deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para ter seus direitos assegurados. “O consumidor paga caro pelo plano de saúde e tem o direito de ser atendido. A pessoa tem o direito a uma prótese, por exemplo, e as operadoras ficam discutindo qual tipo de prótese. Isso é perda de tempo para o paciente”, afirma. Segundo o IBGE, 28% das pessoas no país tem plano de saúde.
Sheilla Figlarz, 65 anos, é um exemplo de usuário de planos que encontrou dificuldades. Ela chegou a processar a operadora quatro vezes – ganhou todas. Dois procedimentos eram para a sua mãe, que morreu há três anos. O plano havia negado a implantação de um stent renal e o tratamento para uma hemorragia macular, que afeta o olho e pode levar a pessoa a perder a visão.
“Minha mãe pagou o plano a vida toda e quando precisou, não teve direito a nada. É um absurdo”, afirma Sheilla.
Outros dois procedimentos eram para ela – uma tomografia óptica, que também tinha sido negada e outra solicitação, mais grave, uma cirurgia para retirar um tumor da perna esquerda. “Quando tem uma emergência, não tem cobertura”, indigna-se.
Após passar pelo procedimento cirúrgico, realizado em caráter de urgência, Sheilla ingressou com uma ação para conseguir o reembolso do valor dispensado. Sem falar que, para ela, existe demora de atendimento e dificuldades para conseguir agenda com o médico via plano.“Tem situação em que a gente é tratado igual ao Sistema Único de Saúde (SUS). Se a gente paga um plano suplementar, a situação deveria ser melhor e o atendimento, mais rápido”, ressalta.
Setor problemático
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma, em nota, que as experiências diárias dos consumidores mostram que o setor de planos de saúde é bastante problemático e, reiteradamente, causa transtornos nos momentos em que o usuário mais precisa. “São negativas de atendimento, demora ou recusas de liberação de exame ou cirurgia, reajustes abusivos, descredenciamentos de profissionais de saúde, hospitais e laboratórios, só para ficar em alguns exemplos”, diz a nota.
Consultas limitadas
Uma das causas que ajudam a explicar as reclamações dos usuários de planos, segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Luiz Pujol, está ligada ao valor pago aos médicos credenciados aos planos. Isso faz com que os profissionais limitem a quantidade de consultas via plano. Segundo Pujol, o médico ganha em torno de R$ 68 por consulta via plano.
“Isso que tem desconto de impostos e taxa de administração. O lucro fica perto de R$ 30. Ele acaba limitando as consultas para garantir agenda no atendimento particular”, diz o presidente, que atua no SUS há 45 anos. “O resultado é que o plano é parecido com o SUS no sentido de que o usuário paga e, mesmo assim, tem de enfrentar fila para conseguir consulta”, afirma.
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