Os vereadores da Câmara Municipal de Apucarana, na região Norte do Paraná, votaram contra o projeto de lei que previa a realização da prece do Pai Nosso antes das aulas nas escolas da rede municipal. A derrubada da proposta aconteceu na noite desta segunda-feira (9) por sete votos a dois em segunda discussão, já que a proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno. A ideia provocou polêmica e, na última sexta-feira (6), até o Ministério Público (MP)recomendou a desaprovação da lei.
Um grupo de estudantes acompanhou a sessão do Legislativo para protestar contra o projeto de lei. A União dos Estudantes de Apucarana chegou a declarar, antes da sessão que, se a lei fosse aprovada, haveria manifestações nas ruas para pedir a rejeição da proposta. A segunda análise dos vereadores estava marcada originalmente para o último dia 2, mas, devido ao debate sobre a legalidade ou não de obrigar os alunos a rezar antes das aulas, a votação precisou ser adiada.
O vereador José Airton Araújo (PR), conhecido na cidade como "Deco", disse que ficou surpreso com a polêmica. "Eu não imaginava que o projeto teria a repercussão que teve, tornando-se notícia nacional. Também não imaginava que haveria pessoas se levantando contra uma oração importante como o Pai Nosso, deixada pelo próprio Jesus Cristo", afirmou Deco, segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal. Segundo ele, o projeto estabelecia a realização, mas não obrigava nenhuma criança a fazer a oração do Pai Nosso. "Eu respeito todas as religiões e acho que todas as religiões deveriam respeitar o cristianismo, religião da imensa maioria do povo brasileiro", acrescentou o vereador.
Para o MP, o projeto fere a Constituição Federal, "que garante liberdade de consciência, crença e culto". Na opinião do promotor de Justiça André Luis Bortolini, responsável pelo inquérito sobre o caso, a "Lei do Pai Nosso" não respeita a laicidade do Estado, que exige respeito a todos os credos. "O poder público deve manter-se independente em relação aos cultos religiosos ou igrejas, protegendo e garantindo o livre exercício de todas as religiões", diz o promotor em trecho de uma nota divulgada pelo Ministério Público na sexta-feira (6).
