Dia T pela rotulagem mobilizará o PR nesta quarta-feira

O Dia T pela Rotulagem dos Transgênicos no Paraná será nesta quarta-feira (14). Neste dia serão realizados encontros em todo o estado nos quais servidores, empresários e população em geral serão orientados sobre a fiscalização da rotulagem. Os detalhes para a mobilização foram definidos em uma reunião realizada nesta terça.

Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, os encontros acontecem às 14h30 nas 22 Regionais de Saúde. Em Curitiba, a reunião será no Auditório do Museu Oscar Niemeyer. "Vamos espalhar cartazes pelo Paraná, como um indicativo do governo para esclarecer a população sobre essa questão", adianta o chefe de Gabinete da Casa Civil e coordenador da mobilização.

O texto do cartaz, aprovado nesta terça diz: "Lei de Rotulagem dos Transgênicos. Uma responsabilidade do governo. Um direito do cidadão. Paraná. Um Estado que rejeita os transgênicos".

Fiscalização

A fiscalização começa a partir da próxima segunda-feira (19). A ação envolve as Secretarias da Agricultura e Abastecimento, Saúde, Justiça e Cidadania, Segurança, Indústria e Comércio e Comunicação, coordenadas pela Casa Civil. De acordo com o governo estadual, 400 servidores estarão diretamente envolvidos nesta fiscalização. "O foco de toda essa movimentação é o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor é lei federal, tem abrangência nacional. É com base nele e na Portaria Ministerial 2.658/2003 que o Procon vai atuar", explica Marta Favreto Paim, advogada do Procon.

As empresas que omitirem informação sobre presença de produtos geneticamente modificados poderão receber multa de 200 a 3 milhões de Ufirs (R$ 212,82 a R$ 3,192 milhões). A Portaria Ministerial 2.658 determina a rotulagem de alimentos com 1% ou mais de transgênicos em sua composição. Esses produtos devem no rótulo um T preto, dentro de um triângulo amarelo.

As amostras coletadas durante a fiscalização serão enviadas para testes na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Interatividade:

A partir desta quarta-feira (14) serão realizados encontros em todo o PR para orientação sobre a fiscalização da rotulagem dos Transgênicos. Você concorda? Qual sua opinião?