“Dono” de empresa investigada abandonou obras no Paraná

Apontado pela Polícia Civil como o verdadeiro dono da Valor Construtora e Serviços Ambientais, empresa investigada por desvio de verbas de obras de escolas, Eduardo Lopes de Souza também manteve contratos com o governo do Paraná através de outra empresa, a EGC Construtora e Obras, que, conforme apurou a reportagem, abandonou serviços de esgoto que prestava em Curitiba e região na metade do contrato, firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O contrato de R$ 2,8 milhões era de um ano, mas a empresa prestou serviços apenas durante quatro meses.

Além disso, uma das empresas que emergencialmente foram chamadas pela Sanepar para assumir parte dos serviços abandonados acabou sendo a Valor Construtora, na época chamada Valor Locação de Máquinas e Equipamentos. Conforme registro na Junta Comercial do Paraná, a Valor Construtora, aberta em setembro de 2010, hoje tem apenas uma única uma proprietária, Vanessa Domingues de Oliveira, que afirmou em depoimento recente à Polícia Civil ser laranja ser “laranja” de Souza. Já no registro da EGC, cuja falência foi decretada em 2014, Souza consta de fato como sócio.

Pelo contrato firmado em julho de 2010 com a Sanepar, a EGC ficaria responsável, por um período de um ano, pelos serviços de manutenção e conservação periódica das estações de tratamento de esgoto em 25 cidades, incluindo Curitiba. Mas, em janeiro de 2011, o contrato foi rescindido a pedido da empresa, alegando que não tinha como cumprir com os serviços.

A assessoria de imprensa da Sanepar informou que a EGC recebeu cerca de R$ 500 mil por serviços prestados entre julho e outubro de 2010. Na sequência, a Sanepar fez contratos diretos com empresas, para compensar os serviços abandonados, e a Valor Construtora foi uma das contratadas. De acordo com a companhia, foram cinco pequenos contratos, entre julho de 2011 e fevereiro de 2012, e a Valor Construtora recebeu R$ 68,8 mil por eles. “Todas as contratações foram regulares e certificadas pela área gestora dos contratos que, neste caso, foi a Unidade de Serviço Esgoto”, informou, em nota, a Sanepar.

O processo de licitação aberto pela Sanepar para definir a empresa responsável pelo serviço de esgoto em Curitiba e região não teve nenhum interessado além da própria EGC. Além disso, a oferta apresentada pela empresa para participar da concorrência pública foi o mesmo valor estipulado como teto no edital, exatamente R$ 2.855.517,09. As informações constam na ata da reunião ordinária do Conselho de Administração da Sanepar, de 15 de julho de 2010.

Na ocasião, apenas o conselheiro Carlos Marés, que já foi procurador-geral do estado na gestão Requião (PMDB), votou contra a homologação da licitação, alegando “ofensa ao princípio da competitividade”. Na época, o conselho da Sanepar era presidido por Marco Berberi, que também já foi procurador-geral do estado na gestão de Orlando Pessuti (PMDB) e hoje, como servidor de carreira, trabalha na Coordenadoria de Recursos e Ações Rescisórias.

Em entrevista à reportagem, Berberi disse não se lembrar desta homologação específica, mas pontuou problemas enfrentados comumente para atender a Lei de Licitações. “Não é ilegal homologar (uma licitação com único concorrente e preço máximo). Se vetássemos, provavelmente teríamos que abrir mais um processo de licitação ou aumentar o valor, o que seria pior. Talvez o preço não fosse atrativo mesmo”, justificou ele.

Maurício Fanini foi membro do Conselho da Sanepar

Investigado pela Polícia Civil por supostamente receber propina de Eduardo Lopes de Souza, o ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Maurício Fanini foi membro titular do Conselho de Administração da Sanepar entre novembro de 2011 e abril de 2014, indicado pelo governo do estado, sócio majoritário da companhia. Na sequência, Fanini foi eleito suplente no Conselho de Administração, mas deixou o mandato após ter o nome envolvido no escândalo das obras nas escolas.

De acordo com depoimento à Polícia Civil de Vanessa Domingues de Oliveira, que seria a laranja de Souza na Valor Construtora, Fanini recebia propina para agilizar os pagamentos referentes a obras em escolas estaduais. Segundo a Polícia Civil, em dez contratos da Valor Construtora com a Seed, de construção ou reforma de escolas, fiscais subordinados a Fanini atestaram evoluções fictícias das obras, liberando faturas por serviços não prestados de fato. Os contratos foram firmados entre 2011 e 2014, período em que Fanini comandou a diretoria de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed.