O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quinta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja liberado o aborto de fetos com anencefalia, procedimento que ele prefere chamar de 'antecipação de parto'. "O Ministério da Saúde defende essa garantia fundamentado, entre outras razões, na dolorosa experiência de situações em que mães são obrigadas a levar sua gestação, mesmo sabendo que o feto não sobreviverá após o parto", afirmou Temporão durante apresentação feita nesta quinta (4) durante audiência sobre anencefalia no Supremo.
Temporão disse que o diagnóstico da anencefalia é facilmente obtido por meio de exame de ultrassonografia, que está disponível tanto na rede privada quanto na pública de saúde Ele concordou que bebês com anencefalia não têm chances de sobreviver. Segundo o ministro, isso é "uma certeza médica e científica atestada pela Organização Mundial de Saúde". "Há certeza absoluta de morte (dos fetos sem cérebro)", afirmou.
Temporão alegou que quase todos os países democráticos do mundo autorizam a antecipação do parto em caso de anencefalia Para ele, não há sentido em manter gestações de fetos anencéfalos quando a mãe não quer se submeter a uma gravidez que em 100% dos casos resultará em morte.
O ministro ressaltou que se a antecipação dos partos for permitida pelo STF, a mulher poderá escolher entre interromper o gestação ou ter a criança. Ele fez questão de deixar claro que, ao contrário do que afirmam alguns setores, a anencefalia não é deficiência. "Deficiência que leva à morte minutos após nascer?", indagou, após fazer a apresentação na audiência pública.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator da ação que definirá se será ou não liberada a interrupção de gestações de fetos anencéfalos, convocou uma nova audiência pública para o dia 16. A expectativa do Supremo é de que a ação seja julgada pelo plenário do tribunal até o fim deste ano.
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