A multinacional Syngenta Seeds distribuiu nesta quinta-feira (23) um comunicado oficial sobre a desapropriação da fazenda experimental que a empresa possui no Oeste do Paraná. No texto, a empresa se diz surpresa e indignada com a medida.
Advogado da Syngenta no Paraná, René Dotti, disse já estar preparando ação para derrubar o decreto estadual e acusou o governo de agir ilegalmente, com motivações políticas, e desrespeitando o direito de propriedade.
Procurador-geral do estado, Sérgio Botto de Lacerda, diz que a posição da Syngenta não muda em nada a medida governamental. "Inclusive já está sendo feita a avaliação da área (para fins de desapropriação)", informa o procurador.
Desapropriação
A desapropriação para fins de utilidade pública foi decretada pelo governo estadual em 9 de novembro, logo depois que integrantes do movimento Via Campesina voltaram a ocupar a área de 143 hectares.
Os cerca de 300 invasores haviam saído do local após ficarem quatro meses acampados dentro da fazenda. No final de outubro, a Syngenta conseguiu na Justiça a retomada de posse da propriedade. Os integrantes da Via Campesina saíram pacificamente, após negociações com a Polícia Militar de Cascavel. Mas voltaram uma semana depois.
Agroecologia
O governo do estado comunicou que pretende instalar, no local, um centro de pesquisas e escola popular sobre agricultura ecológica e familiar. Na fazenda, a Syngenta mantinha núcleo de pesquisas com sementes transgênicas de soja e milho.
A área fica próxima ao Parque Nacional do Iguaçu, e o governo do Paraná afirma que por essa razão, a região precisa ser preservada.
Comunicado
O comunicado da empresa diz que a Syngenta Seeds "tomou conhecimento oficial da desapropriação de sua Unidade de Pesquisa em Santa Tereza do Oeste, na região de Cascavel (PR) através da publicação de decreto do Governador Roberto Requião no Diário Oficial do Estado no dia 09 de novembro de 2006". Ainda de acordo com o comunicado, "A desapropriação da estação de pesquisa em Cascavel surpreendeu a Syngenta Seeds, uma vez que a empresa tinha retomado a posse do local, no dia 01 de novembro, obedecendo tutela concedida pela juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Curitiba, Vanessa de Souza Camargo. A companhia, inclusive, mantém todos os documentos oficiais de reintegração de posse".
"A Syngenta reafirma sua indignação com as novas medidas, uma vez que sempre prezou pelo desenvolvimento de pesquisas na região, seguindo rigorosamente leis e normas federais e estaduais, nos últimos 20 anos no local. O desapontamento é grande mediante os funcionários e a comunidade que sempre nos ajudaram". "Mesmo após o cumprimento legal da desocupação, a Estação de Pesquisa em Santa Tereza do Oeste voltou a ser invadida por integrantes da Via Campesina. Atualmente permanecem acampados em frente à unidade, mas utilizam as instalações da companhia impedindo a entrada de funcionários. Considerando esses fatos, a Syngenta está analisando todas as alternativas para tomar as medidas cabíveis ao caso".
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