Entidades pedem controle mais rígido sobre a água do sistema Cantareira

O Comitê de Bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), da região de Campinas, e o Comitê da Bacia do Alto Tietê solicitaram a órgãos reguladores um controle mais rígido sobre a retirada de água do sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo.

A contribuição é parte das discussões sobre a nova outorga (autorização) de captação de água pela Sabesp no sistema Cantareira, que venceu no ano passado. A discussão é foco de grande embate já que irá determinar a quantidade de água que pode ser retirado do Cantareira e enviada para a Grande São Paulo e para a região de Campinas. Um dos embates mais tradicionais dessa discussão é o de que o abastecimento de São Paulo não prejudique o fornecimento de água para a região de Campinas, irrigadas pela Bacia PCJ.

Sugestões

Entre as sugestões para a nova outorga está a adoção de diferentes níveis de alerta, de acordo com o nível dos reservatórios do Cantareira.

Segundo proposta do comitê do PCJ, por exemplo, o sistema Cantareira poderia ser classificado em cinco categorias, a depender do nível de água reservado. Num cenário de estiagem crítica, quando o reservatório estivesse abaixo de 20% de sua capacidade, deverão adotadas medidas de contingência. Essas medidas de contingência deverão ser elaboradas pela Sabesp em um prazo de um ano.

A elaboração de um plano de contingência é uma antiga demanda de prefeitos da Grande São Paulo que alegam não ter informações devidas sobre a crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo.

Além dos níveis de alerta, o comitê do Alto Tietê sugeriu que a Sabesp invista em redução de perdas de água, para que tenha a renovação de sua autorização. Hoje, a empresa perde cerca de 19% de toda a água que trata nas inúmeras falhas de sua tubulação na Grande São Paulo.

O comitê também quer que a empresa implemente um programa de reúso de água retirada do esgoto - programa hoje paralisado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) - e adote campanhas educacionais sobre o uso racional de água.

Já o comitê do PCJ pede também o término de obras estruturais. O comitê do PCJ sempre foi crítico à falta de investimentos pelo governo do Estado para aumentar a capacidade de oferta de água no Estado. Entre as obras pleiteadas estão a construção das barragens Pedreira e Duas Pontes. A obra, que deve aumentar a reservação de água na região de Campinas, foi anunciada no final do ano passado e não avançou.

O comitê diz ainda que, diante das obras já feitas pela Sabesp, a Grande São Paulo tem hoje menos dependência do sistema Cantareira. Além disso, argumenta que a necessidade de água para a região de Campinas deverá aumentar nos próximos anos.

Sabesp

A Sabesp também enviou aos órgãos reguladores a sua proposta sobre como deve ser a nova outorga do Cantareira. Para a empresa, não há competição de água entre a Grande São Paulo e Campinas. A empresa argumenta que, na hora de dividir a água entre São Paulo e Campinas, a nova outorga tome como base o volume de água que entra todos os dias no Cantareira. Atualmente, essa divisão é feita tomando como base o nível do reservatório.