Qual deve ser o conteúdo do ensino religioso em escolas públicas do país? Convidadas para falar sobre o assunto em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal), diferentes religiões têm diferentes respostas para o questionamento.
Para a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), deve ser mantido o modelo confessional, em que são ensinados princípios e valores de uma ou mais religiões. “A ordem constitucional brasileira não é hostil à religião. A propalada laicidade do Estado não pode ser confundida com ateísmo do Estado ou aversão ao plano espiritual da existência humana”, disse na manhã desta segunda-feira (15) o ex-deputado federal Antonio Carlos Biscaia, em nome da entidade.
Para a Federação Espírita Brasileira, é preciso adotar o modelo oposto, não confessional, a partir de estudo de questões como moral e ética. Outros, no entanto, defenderam a suspensão do ensino religioso.
“Nossa esperança é que o Estado se posicione deixando ensino religioso na esfera da religião, e não continue adotando uma postura acanhada. Iniciar alguém em determinada religião é tarefa da família ou da igreja”, disse Vanderlei Marins, em nome da Convenção Batista Brasileira. “Esse posicionamento é o único que permite de fato o cumprimento da laicidade”, completou o advogado Renato Gugliano, em nome da Igreja Universal do Reino de Deus.
O debate acontece diante de ação da PGR (Procuradoria-Geral da União) que defende uma perspectiva histórica do ensino religioso, previsto na legislação para alunos do ensino fundamental da rede pública. A audiência foi convocada pelo relator do tema no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso - ainda não há data para o julgamento.
Presidente do Consed (entidade que reúne secretários estaduais de educação), Eduardo Deschamps, ponderou que os Estados, de uma forma geral, têm como regra o ensino sem finalidade catequética ou de uma ou mais religião específica.
Segundo ele, “várias experiências” hoje em vigor indicam que é possível ter um ensino religioso sem privilegiar um grupo específico. Deschamps citou que, hoje, seis estados possuem licenciatura específica para o tema religioso.
Relator da matéria no Supremo, Barroso convidou líderes religiosos, representantes da educação e entidades que acompanham o tema - como a Liga Humanista Secular do Brasil. Representante da entidade, Thiago Viana argumentou que, atualmente, há uma “verdadeira cruzada” no Congresso contra direitos básicos de gays, lésbicas, mulheres e indígenas, por exemplo.
“O modelo confessional é na prática o que ocorre. E faço uma pergunta para quem defende isso: satanismo e a religião da maconha vão poder ser ensinados?”, provocou. A audiência deve ouvir cerca de 30 representantes ao longo do dia.
