Erosão ameaça praias de Santos e Ministério público intervém

As praias que tornaram Santos um dos principais destinos turísticos do Estado de São Paulo estão ameaçadas pela erosão. A força das ondas e das marés estão encurtando as faixas de areia de praias tradicionais, como Embaré e Ponta da Praia. Uma ressaca com ondas violentas baixou em 50 centímetros a camada de areia em alguns pontos da Praia da Aparecida. Tubulações de água, fiação elétrica e raízes de árvores ficaram expostas e muretas foram derrubadas. O farol da Marinha que aponta a entrada para os navios teve a fundação exposta.

O fenômeno levou o Ministério Público Federal (MPF) a propor ação civil pública contra a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, a causa da erosão está nas obras de alargamento do canal do Porto de Santos. As dragagens, iniciadas em 2010, tornaram o canal mais profundo, causando a entrada de correntes e ondas maiores e mais velozes pelo canal de navegação, com impacto direto nas praias. “Já são percebidos pela população o aumento nos danos nas praias do Embaré, Aparecida e na Ponta da Praia”, afirmou o procurador Antonio José Molina Daloia, do MPF em Santos.

A ação se baseia no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Codesp e em pareceres do Ibama, além de estudos feitos por analistas e peritos do MPF. De acordo com o procurador, é necessário adequar a largura máxima de entrada do canal de 220 para 170 metros, a fim de diminuir a velocidade das correntes e a força das ondas. “Os estudos mostram que essa adequação não prejudica o fluxo de navios”, disse. O MPF também quer obrigar a Codesp a restringir a dragagem e manter um programa de monitoramento das praias. À Justiça Federal, pede que o Ibama seja proibido de conceder novas licenças para dragagens no canal.

Avenida

A Codesp informou que já foi notificada da ação e vai apresentar defesa dentro do prazo. Segundo a companhia, no licenciamento ambiental da dragagem foram indicadas medidas preventivas, entre elas o monitoramento do perfil das praias que vem sendo realizado desde 2010. Ainda segundo a Codesp, estudos feitos para apurar o processo erosivo indicam que o fato ocorre há pelo menos seis décadas e não tem relação com as obras de dragagem.

De acordo com esse estudo, o fenômeno estaria associado às intervenções do homem na orla, destacando-se a construção da avenida à beira-mar sobre a própria praia, a destruição de dunas e manguezais e a construção de estruturas de lazer, pesca e apoio náutico. “Observou-se que durante os últimos 50 anos toda a extremidade leste da Praia de Santos vem sofrendo notório retrogradação (a praia está recuando sentido terra), processo evidenciado pela erosão frontal e lateral da praia rumo a oeste”, diz em nota.

Especialistas divergem sobre a causa da erosão. Para o oceanógrafo André Luiz Belém, autor de um estudo sobre os riscos do aprofundamento no canal de navegação, quanto mais fundo ele estiver, mais intensas as ondas chegarão à praia. Já a pesquisadora Mariângela Oliveira de Barros, especialista em erosão costeira e marinha, atribui o fenômeno às mudanças climáticas, agravada pelo fato da orla santista estar ao fundo de uma baía aberta para o sul, de onde chegam as tempestades.

Preocupado com a perda das praias, o grupo Clube da Ponta Futebol de Praia colheu três mil adesões em abaixo-assinado cobrando providências das autoridades. “Se nada for feito em dois anos um trecho da Ponta da Praia vai desaparecer”, disse o engenheiro Élio Lopes, integrante do grupo. O Ibama informou que ainda não foi notificado sobre a ação.