Escola Ribeirão Grande, em Campina Grande do Sul, é uma das obras da Valor Construtora que foram suspensas a pedido do TC.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Maurício Fanini e o empresário Eduardo Lopes de Souza, apontado pela Polícia Civil como o verdadeiro dono da Valor Construtora e Serviços Ambientais, estão proibidos de deixar o país. A prisão temporária de ambos venceu na quinta-feira (30).

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TC manda parar mais duas obras da Seed

Os contratos são de duas escolas que estão sendo erguidas em Guarapuava e já teriam rendidoR$ 1,6 milhão à MI Construtora. Até então, as suspeitas pairavam apenas sobre a Valor Construtora

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A entrega dos passaportes foi determinada pela Justiça Estadual também na quinta-feira, atendendo a um pedido do delegado Renato Basto Figueroa, do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil, responsável pela Operação Quadro Negro, que investiga desvio de recursos públicos a partir de um esquema de medições irregulares de obras da área de educação. A Justiça Estadual também proibiu Fanini e Eduardo de manter qualquer tipo de contato com os outros investigados e testemunhas sob pena de imediata decretação de prisão.

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Fanini e Eduardo foram presos no último dia 21 junto com outras três pessoas – Viviane Lopes de Souza, irmã de Eduardo e responsável técnica da empresa, Tatiane de Souza, ex-sócia da empresa, e Vanessa Domingues de Oliveira, atual proprietária da construtora. Tatiane e Vanessa alegam que eram apenas funcionárias da empresa e se tornaram sócias a pedido de Eduardo, o verdadeiro dono da construtora. As duas confirmam a existência do esquema, mas alegam que não se beneficiaram dele.

As três mulheres deixaram a prisão no final da semana passada, mas Fanini e Eduardo, a pedido do Nurce, tiveram as prisões temporárias prorrogadas por mais cinco dias. No período, eles participaram de acareações. “Nas acareações, os engenheiros mantiveram seus depoimentos de que assinaram falsas medições a mando de Fanini, tendo este negado referida ordem”, explicou Figueroa, via assessoria de imprensa.

Em depoimento ao Nurce, Vanessa também afirma que Fanini recebia propina para agilizar os pagamentos à empresa, o que também é negado pelo ex-diretor da Seed. Vanessa também aponta o envolvimento de mais pessoas no esquema.

O advogado de Eduardo e Viviane, Claudio Dalledone Junior, também afirma que eles não cometeram irregularidades.

Todos os cinco foram indiciados por peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e tentativa de fraude em licitação.

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A primeira fase da Operação Quadro Negro mira irregularidades em dez contratos firmados entre a Seed e a Valor Construtora para construção ou reforma de escolas em todo o Paraná. O delegado do Nurce tem dito que, devido à complexidade da investigação, uma segunda fase da Operação Quadro Negro está em andamento.