Serviço
Caso queira fazer uma denúncia sobre uma casa noturna que não cumpre as normas, é possível registrar a reclamação nos números 156, da prefeitura de Curitiba, e (41) 3304-4849, da ação integrada da Polícia Militar.
Duas casas noturnas foram fechadas em Curitiba durante a segunda Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) de 2013 entre a noite desta sexta-feira (1º) e a madrugada deste sábado (2). Com isso, o total de casas fechadas no Paraná já passa de 50.
A ação visitou seis estabelecimentos nos bairros Boqueirão, Uberaba, Butiatuvinha, Capão Raso e Orleans e interditou dois locais que apresentaram falta de cumprimento das normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros, irregularidades com laudos ambientais ou falta de alvará.
Três locais receberam notificações para regularização imediata e um para regularização em 15 dias. Ao contrário do informado inicialmente pela prefeitura, o estabelecimento Ranchão Sertanejo, mais conhecido como Rota 277, no Orleans, não foi visitado pela fiscalização, sendo que sua documentação foi conferida previamente e constatado que o local atendia a todas as exigências.
Na noite de quinta-feira (31), a primeira Aifu havia fechado três casas noturnas na capital. No total, agora são cinco locais interditados na capital desde que as ações de fiscalização começaram.
As casas noturnas interditadas neste sábado (2), foram: o Gaitaço Sertanejo (na Avenida Manoel Ribas, no Butiatuvinha) e o Clube Dançante Hermann (na Rua Toaldo Túlio, no Orleans).
A danceteria Estação Via Show e o espaço Marechal Palace Club Show (ambos na Avenida Marechal Floriano, no Boqueirão), e o Rancho Brasil (localizado na Avenida das Torres, no Uberaba) receberam notificações para regularização dos problemas imediatamente para que os locais possam funcionar normalmente.
O Atenas Club Show, no bairro Capão Raso, não foi fechado, mas recebeu uma notificação por estar sem alvará de funcionamento. Como a falta não é considerada grave, a equipe da Aifu concedeu um prazo de 15 dias para regularização da situação. Caso a adequação não seja feita no período exigido, a casa por ser fechada.
Reação
A fiscalização de estabelecimentos do estilo casa noturna foi intensificada em todo o país a partir da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram em um incêndio ocorrido no último domingo (27).
Outro lado
Segundo a proprietária do Gaitaço Sertanejo, Tânia Cristina Gomes, a casa foi fechada sob a alegação de que os documentos para regularização junto ao Corpo de Bombeiros estavam vencidos. "Realmente eles venceram em 31 de dezembro passado, mas tenho provas de que dei início ao processo de renovação dos documentos ainda em 10 de dezembro e já tinha até recebido a consulta comercial válida até o fim deste ano. Só faltava a vistoria para regularizar a situação."
A fiscalização também verificou que a casa não contava com uma porta de emergência exigida para que o local trabalhasse com segurança. A proprietária questiona a informação. "Claro que estamos com todos os equipamentos em dia. Hoje decidi abrir a casa e deixá-la à disposição de quem quiser vir verificar a qualidade do nosso local. Eles [a fiscalização] poderiam me dar um prazo para regularização, mas não podiam fechar meu estabelecimento desta forma", disse.
Na outra casa fechada, Clube Dançante Hermann, um dos proprietários, Antonio Hermann, garante que o alvará do local está liberado até abril. Por lá, a interdição se deveu à falta de uma rampa de acesso e problemas na apresentação de um documento relativo à autorização da Polícia Civil.
"Na quinta-feira (31), os Bombeiros vieram fazer uma verificação e a casa não tinha qualquer irregularidade. Sempre passamos nas avaliações dos Bombeiros e só ontem [na madrugada de sábado] eles decidiram cobrar a existência dessa rampa", reclama.
Quanto ao documento da polícia, Hermann garante que estava com a autorização devidamente paga, só não teve tempo de ir buscá-la na sede da Polícia Civil. "Nosso bar tem 15 anos aqui e a fiscalização poderia dar um prazo para realização da obra e não fechá-lo sem aviso. Não sou contra a fiscalização, ela deve existir, mas estava tranquilo porque os Bombeiros passaram por aqui ainda esta semana e não tinham visto nada", diz.
No Marechal Palace Clube Show, nenhum dos três telefones para contato atendeu e ninguém foi localizado para comentar o assunto. Quanto ao Estação Via Show, o telefone informado não existia.
No Rancho Brasil, uma funcionária garantiu que não tinha conhecimento sobre a notificação e que somente a partir do horário de expediente da casa, 14 horas, poderia fornecer mais informações.
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