Funpar diz que denúncia de irregularidades é “calúnia”

O superintendente da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), Hélio Hipólito Simiema, e o diretor da Escola Técnica da Universidade (ETUFPR), Alípio Santos Leal, negaram ontem irregularidades nos cursos a distância feitos em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT) e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) e classificaram como "caluniosa" a versão do Ministério Público Federal (MPF), que vem investigando supostas irregularidades nos convênios. Os contratos foram firmados sem licitação e, segundo o MPF, houve irregularidades durante a prestação dos serviços.

Simiema diz que não havia necessidade de licitação, já que os contratos não foram firmados pela UFPR, mas pela Funpar, que tem caráter privado. O secretário de controle externo do Tribunal de Contas de União (TCU), Rafael Muniz, no entanto, diz que a licitação era obrigatória, já que os contratos envolviam recursos públicos. Além disso, a ETUFPR elaborava o material didático e cedia os professores para os cursos.

O IBCT e o ITDE também estão sendo investigados . De acordo com o TCU, só o convênio com o ITDE movimentou R$ 20 milhões entre 2005 e 2006. Segundo Simiema, os institutos não repassaram à Fundação os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos alunos, não prestaram contas e não pagaram corretamente professores e coordenadores. "Eles também fizeram a captação de novos alunos sem nos comunicar e cobraram um valor maior do que o combinado. Os alunos chegaram a pagar R$ 180, quando o acordo era entre R$ 100 e R$ 130", afirma.

Na semana passada, o advogado do IBCT, Carlos Farracha de Castro, disse possuir recibos que comprovam a prestação de contas. Simiema disse que se trata apenas de uma lista de nomes dos alunos. "Entramos com um processo para receber essa prestação, porque até agora não sabemos dos gastos e lucros", diz o superintendente.

O diretor da ETUFPR, Alípio Santos Leal, reclama da estrutura fornecida pelo instituto. "Na hora de contratarmos os serviços, nos disseram que tinham mais de 400 salas de aula, quando na verdade ofertaram apenas 130". O diretor do IBCT, Reginaldo Daniel da Silveira, alega que o combinado era ofertar 12 cursos, número que teria sido reduzido para dois pela Funpar.

Apesar de o contrato com o IBCT ter sido rescindido no início do ano, os cursos estão sendo ofertados. A própria Funpar está mantendo os cursos, com os recursos arrecadados com as mensalidades. A ETUFPR garante que os alunos receberão certificados de conclusão. "Eles voltaram a pagar a mensalidade inicial e os que pagaram a mais tiveram o valor abatido", afirma Leal.