O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou, na semana passada, um conjunto de 231 indicadores que servirão de base para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituíram os Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas a partir de janeiro deste ano. Esses indicadores ainda terão de ser validados na 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro próximo, mas dificilmente mudarão muito. É que esse conjunto de indicadores apresentado pelo IBGE não é destinado apenas para o Brasil. O órgão também representou todos os países do Mercosul e o Chile no âmbito da Comissão de Estatística da ONU, responsável pelo desenvolvimento dos indicadores em nível global. Além disso, a própria presidente do IBGE, Wasmália Bivar, foi eleita para presidir a Comissão em março deste ano.
“Mesmo os indicadores tradicionais têm problemas. Taxa de desocupação, por exemplo, o mundo inteiro faz. Mas o indicador é, além de sexo e idade, também por deficiência. O estoque de peixe é um dos indicadores do objetivo 14, sobre oceanos e mares, e a metodologia é de aplicação mundial, não pode ser aplicada nacionalmente”, explicou a presidente do IBGE à Agência Brasil.
Wasmália também disse à Agência Brasil que há várias metodologias a serem aplicadas em nível mais específico e global, outras ainda em construção, especialmente na área de meio ambiente, segurança, justiça, que têm temas mais controversos. “Estamos trabalhando nessa classificação, onde existem metodologia e dados. Há outros onde a metodologia existe, mas foi aplicada em poucas áreas, então as informações precisam ser geradas. E casos mais críticos que não existem dados nem metodologia”, disse.
Antes 2030, quando termina o prazo dos ODS, o conjunto de indicadores deverá ser avaliado e revisado em três ocasiões: 2017, 2020 e 2025.
Desempenho brasileiro
O último Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, com os dados fechados até 2015 e sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda não saiu. Tecnicamente, porém, já se sabe que o Brasil conseguiu atingir a maioria dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas não de forma proporcional, já que os resultados das iniciativas se deram de forma desigual entre regiões e estados brasileiros. A meta de que o país ficou mais longe de reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna. Ainda assim, entre 1990 e 2015, período que corresponde aos esforços dos ODM, esse indicador caiu 55% no Brasil, ou de 141 para 64 óbitos de gestantes por mil nascidos vivos em duas décadas.
A definição dos ODS
A escolha dos ODS baseou-se em processo de consultas abertas e de pesquisa global, coordenado pela ONU, com a participação de mais de 1,4 milhões de pessoas de mais de 190 países – governos, sociedade civil, setor privado, universidade e instituições de pesquisa – que contribuíram pessoalmente ou por meio da plataforma online My world, com a nova agenda global de desenvolvimento.
A proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aprovada no dia 25 de setembro de 2015, na ONU, por 193 países. Alcançar a Agenda 2030, da qual os ODS são espinha dorsal, exigirá um compromisso global ainda maior e o desenvolvimento de ações e políticas nacionais mais fortes que as dos ODM.
Ao todo, são 17 ODS que englobam 169 metas – um deles diz respeito aos meios para implementar e financiar os projetos sustentáveis, e os outros 16 são temáticos.
