As ruas são 18% do espaço público de Curitiba e merecem atenção

Como serão as ruas brasileiras do futuro, digamos, daqui há 100 anos? Tenderíamos a uma divisão espacial entre acima e abaixo, como no filme Blade Runner (1982) de Ridley Scott, em que o rés ao chão seria confuso, sujo e ameaçador enquanto veículos flutuantes circulariam livremente pelo ar, ao lado de gigantescas fachadas em forma de painéis publicitários? Arrisco um palpite: fisicamente, serão muito semelhantes como as que conhecemos na atualidade, com a área do pedestre apartada daquela destinada aos meios de transporte, qual seja a tecnologia incorporada aos dois universos. Porém, fico na torcida para que sejam mais cuidadas e, sob o ponto de vista social e ambiental, muito mais atrativas que as de hoje.

Num estudo produzido pelo Observatório do Espaço Público da UFPR sobre a caracterização do espaço público de Curitiba, comprovou-se que aproximadamente 18% do território municipal é formado por ruas (avenidas, rodovias, alamedas, etc.), caracterizando-se como o tipo de espaço público mais presente na cidade. Em outro estudo, sobre os passeios curitibanos, indicou que mais de 50% dos quase 500 quilômetros analisados possuíam as calçadas descontínuas ou inexistentes, uma alarmante situação de precariedade. A partir de ambas as investigações, percebe-se que bairros com maior renda familiar e mais próximos da região central possuíam ruas com qualidade muitas vezes superior que os demais, periféricos e/ou menos favorecidos economicamente. Ou seja, as ruas podem ser compreendidas como uma manifestação física visível das desigualdades existentes no espaço urbano. Pode-se afirmar, assim, que expressam de modo claro, mas nem sempre perceptível ao olhar desatento, as conquistas e os reveses de uma sociedade.

Dada a relevância quantitativa das ruas nas cidades contemporâneas, essa temática tem sido enfrentada por diversas instâncias pelo mundo e dois casos são interessantes de serem resgatados. O primeiro é a experiência do Reino Unido, que por meio de uma agência pública tem conduzido uma transformação nas ruas das ilhas britânicas, desde 1999. Com suporte de uma série de manuais e apostilas voltadas tanto a autoridades e técnicos municipais quanto à população em geral, reconheceu-se o amplo papel das ruas na criação de lugares bem sucedidos em diversos quesitos. Para tanto, esse conjunto de publicações determinam vários princípios chaves a serem considerados para os projetos de revitalização de ruas nação afora, deixando evidente o desafio para se coordenar todas as funções que as ruas devem abrigar, rompendo com o predomínio da circulação sobre os demais.

A importância que as ruas têm para as cidades é tamanha que a própria ONU tem produzido inúmeras investigações ao longo dos últimos anos. No trabalho mais abrangente, conduzido em mais de 100 cidades pelo mundo, um montante robusto de informações foi trabalhado para se concluir que as ruas são o elemento-chave para a prosperidade urbana. Assim, um dos principais achados é que a quantidade de terra urbana alocada para as ruas é proporcional à riqueza de um território: numa perspectiva maior, observou-se que cidades mais pobres possuem um sistema de ruas menos denso que as mais ricas; e internamente às cidades, também se verificaram diferenças, já que as porções centrais são melhor conectadas por ruas. Como solução, defende-se uma nova abordagem para o processo de planejamento urbano, em que a rua assuma seu primordial papel como espaço público.

Nos últimos anos, a dimensão política do espaço público tem sido revigorada mundo afora e, finalmente, no Brasil. Enquanto que em vários países as praças são os locais de manifestação cidadã, relembrando o destacado papel que a ágora grega e o fórum romano tinham na tomada de decisões no mundo antigo, no nosso país, as ruas são o aclamado palco para a expressão do descontentamento generalizado. Por todas as maiores cidades brasileiras, milhões de pessoas tem percorrido suas principais ruas para reclamar, vaiar, protestar, gritar, rebelarem-se, enfim, numa explosão política que há muito tempo não se via no país. Um importante sinal que essa essencial dimensão da cidadania encontra respaldo no espaço que lhe convém.

No dia a dia, entretanto, nossas ruas são palco de opostas sensações: por um lado, a benevolência do brasileiro tem transformado o cotidiano em palco de pequenas demonstrações de generosidade com o próximo: quem já não viu uma pessoa socorrendo um cego, um banco na calçada colocado pelo proprietário do imóvel, um artesanato ou uma simples flor oferecida para deleite do passante? De outro, o desleixo que nos é ofertado para vivermos em coletividade é indigno para tamanha condescendência: o próprio espaço público deveria ser pauta das manifestações no espaço público!

Quase todos os municípios paranaenses possuem regras urbanísticas que regem as ruas, abrigado genericamente nas leis do Plano Diretor. Mas a minoria exerce um atento controle com a parte mais sensível desse universo, os passeios. O município de Curitiba, apesar de um corpo legal consolidado e do Plano de Calçadas, ainda carece de ações mais sistêmicas, a fim de transformar sua triste realidade. Fico imaginando o que acontece nos milhões de quilômetros de ruas por este país afora... Mesmo assim, elas continuam a abrigar nossas vidas, todos os dias.