O Brasil vive sua maior recessão desde a década de 1930. Um período difícil para grandes investimentos, mas que especialistas apontam como oportuno para rever paradigmas. Um deles é a visão que temos sobre o lixo. Tratado no país como custo, ele é encarado como investimento em nações mais desenvolvidas. E é justamente essa a visão que o setor pretende explorar para tentar cumprir uma das metas da política nacional de resíduos sólidos: eliminar de uma vez por todas todos os lixões no país.
Em 2010, o Congresso e a presidência da República aprovaram legislação considerada avançada para o setor em um momento que o Produto Interno Bruto cresceu 7,8%. Mas isso não foi suficiente para o apoio de municípios e estados. Segundo o Orçamento da União, R$ 91 milhões foram empenhados em ações ligadas à política de resíduos sólidos nos últimos cinco anos – valor que seria suficiente para construir apenas dois aterros sanitários de grande porte.
Veja o gráfico com os dados de investimentos, aterros e produção de lixo
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Apesar do parco investimento, de 2008 para cá, a quantidade de municípios que destinam seus resíduos em aterros sanitários até dobrou – passando de 1.092 para 2.215. “Mas esses recursos foram para apoiar a formatação de planos de resíduos sólidos, não para infraestrutura”, diz Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Uma explicação pode estar no aumento dos consórcios públicos entre os municípios. Em 2011, havia 81 desses consórcios no país. Em 2013, já eram 166.
Mais municípios enviando lixo para aterro também não significou mudança considerável nos porcentuais de reciclagem. Segundo relatório do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, 23% dos municípios brasileiros têm coleta seletiva e menos de 2% do material coletado neles é efetivamente reciclado.
Especialistas do setor são unânimes em afirmar: o problema passa pela falta de financiamento. “Em grande parte dos municípios brasileiros, o usuário não paga o serviço do lixo. Quando paga, é um valor muito residual e dentro do IPTU”, avaliou Mahomed Bashir, especialista da International Finance Corporation (IFC) no Brasil, um braço do Banco Mundial.
E financiar a coleta e tratamento do lixo não é o único desafio. É preciso reduzir a geração de resíduos. O relatório da Abrelpe de 2015 ainda não foi divulgado, mas Silva Filho adianta que – mesmo na crise – há indícios de aumento no volume gerado. Dados encaminhados por São Paulo e Porto Alegre à Gazeta do Povo também mostram crescimento. “Percebemos redução em outros momentos de crise. Com a melhoria do poder aquisitivo, agora a sociedade não abriu mão desses produtos [embalados]. Acabou migrando para marcas mais baratas”, avaliou o diretor-presidente da Abrelpe.
“O momento atual não é favorável, mas o setor de resíduos sólidos pode ser uma opção interessante para recuperação econômica. Governos, indústrias e população no Brasil ainda veem o lixo como uma despesa, enquanto muitos países o veem como matéria-prima e fonte de energia.”
“Mercado exige lixo de qualidade”, diz especialista
Qualificar o lixo é fundamental para melhorar os porcentuais de reciclagem e reutilização atuais. Essa é a opinião de especialistas no tema e também o que está por trás do aumento dos porcentuais de lixo reciclado em São Paulo.
Para Mahomed Bashir, é necessário capacitar e formalizar setores informais com processos de negócios mais bem definidos e estruturados. “Temos que fazer investimentos pontuais para termos um produto vendável. Como o mercado exige um lixo de qualidade, precisamos de uma coleta com equipamentos que possa fazer separação de qualidade”.
Em São Paulo, o índice de reciclagem subiu de 1,06% em 2013 para 2,5% neste ano. A gestão municipal afirma que campanhas de conscientização e ampliação dos distritos cobertos pela coleta seletiva estão por trás desses números, mas destaca também a criação de duas centrais mecanizadas de triagem de resíduos sólidos, uma em Santo Amaro e outra na Ponte Pequena.
Mais prazo para lixões
Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados tenta prorrogar o prazo para extinção dos lixões para até agosto de 2024. De autoria do Odelmo Leão (PP-MG), o texto também obriga os estados a apoiarem os municípios no atingimento dessa meta. Desde que a política nacional de resíduos sólidos passou a vigorar, os municípios reclamam de falta de apoio técnico e financeiro por parte do Governo Federal. “Os lixões já estavam proibidos desde 1998. A legislação [de 2010] criou um marco regulatório para pôr fim até aos aterros controlados, mas com quatro anos isso seria impossível”, reclamou Claudia Lins, consultora ambiental da Confederação Nacional dos Municípios. A CNM também argumenta que mais de 90% dos municípios têm menos de 100 mil habitantes, e a formação de consórcio apenas é viável em curtas distâncias até o aterro. Há casos em que esse raio pode chegar a 100 Km, mas isso é exceção.
60%
Esse é o porcentual de cidades brasileiras que ainda jogam lixo em lixões ou em aterros controlados (lixão melhorado). Dado gritante se comparado a países desenvolvidos. A Noruega, por exemplo, chega a importar lixo para produzir energia. Boros, na Suécia, manda apenas 1% do seu lixo a aterros, pois a maior parte é reciclada ou transformada em combustível para o transporte coletivo. E os exemplos não param em países escandinavos. Portugal aproveitou seu ingresso na União Europeia e eliminou 300 lixões em menos de dez anos. O Brasil reconhece os lixões como fonte de poluição desde 1981.
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