Governo do Paraná estima fechar até 40 escolas; decisão sai no final de novembro

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O número de escolas estaduais que podem fechar em 2016 não é 150 – como aventou a APP-Sindicato – nem 71, como o governo do Paraná chegou a anunciar. A Secretaria de Estado de Educação (Seed) avalia que, no máximo, 40 estabelecimentos terão as atividades encerradas. A situação deve ser definida até o final de novembro, depois de consulta às comunidades e aos gestores locais. As informações foram repassadas na manhã desta segunda-feira (26), em uma coletiva de imprensa.

Escolas que serão fechadas no Paraná estavam em “processo de extinção”, diz secretária

Ana Seres Trento Comin afirmou que está cuidando pessoalmente para que não haja prejuízo ao ensino público com as mudanças; até 40 escolas devem ser fechadas no estado

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A secretária estadual de Educação, Ana Seres Trento, estava com o governador Beto Richa (PSDB) na entrega da premiação do programa Agrinho e quem deu explicações aos jornalistas foi a superintendente de Desenvolvimento Educacional da Seed, Vanda Dolci Garcia. Ela afirmou que estudos técnicos embasaram a intenção de encerrar atividades em algumas escolas. Os diretores começaram a ser comunicados em setembro e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o final desta semana para encaminhar um parecer local sobre os impactos do possível fechamento. Como alguns documentos já chegaram indicando a impossibilidade do remanejamento de estudantes, professores e funcionários para outros locais, o governo estima que não será possível fechar as 71 escolas – e sim, no máximo, 40.

Depois da avaliação técnica – em que apenas números são considerados (confirma no texto abaixo) – os casos são analisados do ponto de vista do impacto local, ouvindo a comunidade, pondera a superintendente, assegurando que há a preocupação com o viés pedagógico e de recursos humanos. “Já sabemos, por exemplo, que não será possível fechar uma determinada escola de campo pMorque os professores vão com o transporte escolar”, comenta.

Das 71 unidades com risco de fechamento, 31 seriam escolas de campo (em área rural), com turmas de 3 a 25 alunos, que poderiam ser remanejados para outra escola rural, servida pela mesma linha de transporte escolar. Em algumas localidades, o prédio deve ser cedido para uma escola municipal, principalmente por causa da exigência de oferta obrigatória de vagas para crianças de 4 e 5 anos. A Seed evita falar em redução no número de servidores, alegando que, em alguns casos, somente os cargos de direção seriam extintos.

Também está em avaliação o fechamento de unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sofrido drástica redução na procura – seriam 30 mil alunos a menos. Complementam a lista as escolas que funcionam em prédios alugados. Na lista também estão sedes de Núcleos Regionais de Educação (NREs). A economia, caso as estruturas fossem remanejadas para imóveis públicos, seria de R$ 1,5 milhão mensais. Ao todo, 109 escolas e estruturas públicas funcionam em imóveis particulares, mas na grande maioria dos casos o remanejamento não seria viável.

A Gazeta do Povo solicitou a lista com o nome das 71 unidades, mas até o momento a listagem não foi repassada. A Seed também ainda não informou qual seria o número de estudantes e funcionários impactados pelas possíveis mudanças. O calendário de matrículas começa em novembro e as rematrículas (de alunos que já estão na rede estadual) devem acontecer em janeiro e fevereiro.