O número de escolas estaduais que podem fechar em 2016 não é 150 – como aventou a APP-Sindicato – nem 71, como o governo do Paraná chegou a anunciar. A Secretaria de Estado de Educação (Seed) avalia que, no máximo, 40 estabelecimentos terão as atividades encerradas. A situação deve ser definida até o final de novembro, depois de consulta às comunidades e aos gestores locais. As informações foram repassadas na manhã desta segunda-feira (26), em uma coletiva de imprensa.
A secretária estadual de Educação, Ana Seres Trento, estava com o governador Beto Richa (PSDB) na entrega da premiação do programa Agrinho e quem deu explicações aos jornalistas foi a superintendente de Desenvolvimento Educacional da Seed, Vanda Dolci Garcia. Ela afirmou que estudos técnicos embasaram a intenção de encerrar atividades em algumas escolas. Os diretores começaram a ser comunicados em setembro e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o final desta semana para encaminhar um parecer local sobre os impactos do possível fechamento. Como alguns documentos já chegaram indicando a impossibilidade do remanejamento de estudantes, professores e funcionários para outros locais, o governo estima que não será possível fechar as 71 escolas – e sim, no máximo, 40.
Depois da avaliação técnica – em que apenas números são considerados (confirma no texto abaixo) – os casos são analisados do ponto de vista do impacto local, ouvindo a comunidade, pondera a superintendente, assegurando que há a preocupação com o viés pedagógico e de recursos humanos. “Já sabemos, por exemplo, que não será possível fechar uma determinada escola de campo pMorque os professores vão com o transporte escolar”, comenta.
Das 71 unidades com risco de fechamento, 31 seriam escolas de campo (em área rural), com turmas de 3 a 25 alunos, que poderiam ser remanejados para outra escola rural, servida pela mesma linha de transporte escolar. Em algumas localidades, o prédio deve ser cedido para uma escola municipal, principalmente por causa da exigência de oferta obrigatória de vagas para crianças de 4 e 5 anos. A Seed evita falar em redução no número de servidores, alegando que, em alguns casos, somente os cargos de direção seriam extintos.
Também está em avaliação o fechamento de unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sofrido drástica redução na procura – seriam 30 mil alunos a menos. Complementam a lista as escolas que funcionam em prédios alugados. Na lista também estão sedes de Núcleos Regionais de Educação (NREs). A economia, caso as estruturas fossem remanejadas para imóveis públicos, seria de R$ 1,5 milhão mensais. Ao todo, 109 escolas e estruturas públicas funcionam em imóveis particulares, mas na grande maioria dos casos o remanejamento não seria viável.
A Gazeta do Povo solicitou a lista com o nome das 71 unidades, mas até o momento a listagem não foi repassada. A Seed também ainda não informou qual seria o número de estudantes e funcionários impactados pelas possíveis mudanças. O calendário de matrículas começa em novembro e as rematrículas (de alunos que já estão na rede estadual) devem acontecer em janeiro e fevereiro.
