Em campanha salarial, professores de cinco estados estão em greve. As paralisações nas redes estaduais, iniciadas em São Paulo em março, ocorrem também em Santa Catarina, Pará, Pernambuco e Paraná. Neste último, os professores parados terão os salários descontados, de acordo com o governo do estado. Segundo a Secretaria de Educação, a adesão à greve é de 60%.
Na Paraíba, a greve chegou ao fim nesta quinta-feira (30), depois que os professores tiveram descontos nos salários. A categoria estava paralisada desde o dia 1.º de abril e, no último dia 24, a Justiça considerou a greve ilegal.
A principal reivindicação da categoria, cuja data-base cai em março, é de aumento salarial – a maior parte dos sindicatos pede reajuste de 13%, equivalente ao piso nacional do magistério. Em São Paulo, a categoria quer 75% de aumento. A variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período foi de 8,13%.
Mas, de acordo com Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários da Educação) e secretário da Educação de Santa Catarina, sem auxílio financeiro da União os governos estaduais terão dificuldade para cumprir a Lei do Piso Nacional.
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A situação pode se agravar até o mês que vem, já que professores de outros sete estados – Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Tocantins – podem entrar em greve até o próximo dia 15.
Nos estados que já enfrentam greve, as escolas funcionam parcialmente. Mas há casos em que os portões nem chegam a abrir, como a tradicional escola Engenheiro Sebastião de Toledo Santos, o “Colegião”, de Criciúma (SC).
Segundo Luiz Carlos Vieira, coordenador estadual do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino), 100% dos docentes da escola aderiram à greve.
No Paraná, a segunda paralisação dos professores do ano, iniciada nesta segunda (27), prejudica todos os cerca de 1 milhão de alunos, segundo a Secretaria da Educação.
Com as escolas fechadas, a entrega de alimentos para a merenda, a cargo de cooperativas de produtores rurais, também foi afetada, e os agricultores deverão arcar com os prejuízos.
No Pará, a Secretaria Estadual de Educação registrou a perda de 57 mil alunos da rede desde o início da greve, em 25 de março.
Contrapropostas
As contrapropostas financeiras não têm agradado parte da categoria, dificultando acordos nos estados.
Em São Paulo, onde os professores pedem aumento de 75%, por exemplo, o governo propôs a criação de uma política salarial para os próximos quatro anos, que foi rejeitada.
Segundo Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), em geral a negociação com os governos tem sido difícil. “O problema é que há governos que querem tornar a greve invisível”, afirmou.
Para Adriano Henrique Biava, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP e especialista em finanças públicas, os governos deveriam definir as suas prioridades e investir mais em educação. “Nunca há caixa para a educação, mas sempre há para outros setores”, afirmou.
Outro lado
Segundo Deschamps, do Consed, os governos entendem que há necessidade de melhorar o salário dos professores. Ele defende, no entanto, que haja a complementação de recursos da União. “Este ano há uma queda de arrecadação pelos Estados. A economia vive um momento de ajustes e falta a compreensão das lideranças em greve”, afirmou.
Os governos afirmam que estão abertos a negociação e avaliando as reivindicações. Dizem ainda que contam com professores substitutos em suas redes.
Em Santa Catarina e São Paulo, informam que a adesão dos professores é de 10% e 7%, respectivamente – já os sindicatos dizem que o percentual chega a 70%. A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina afirmou que os professores abandonaram as negociações no dia 24 de março, quando optaram por deflagrar a greve.
Já a secretaria do Pará afirmou, em nota, que o reajuste salarial de 13%, uma das reivindicações da categoria, está garantido na folha de pagamento de abril. Também informou que, nos próximos meses, 50 escolas deverão passar por processo licitatório para reformas.
Na Paraíba, onde a greve foi decretada ilegal pela Justiça no último dia 24, a secretaria informou que o governo já concedeu reajuste de 9%, sendo que 4,5% foram pagos em janeiro e o restante será pago em outubro.
O governo de Pernambuco afirmou, em nota, que já está cumprindo com o novo piso nacional e que há plano de cargos e carreiras que prevê a progressão salarial. Também informou que há uma paralisação parcial de 36% das 1.045 escolas da rede e que 67 unidades estão totalmente paradas.
Paralisação
Nesta quinta (30), professores da rede estadual de 13 Estados aderiram à paralisação nacional convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação). Cruzaram os braços por um dia professores de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.
De acordo com Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, os docentes estão recebendo o apoio dos alunos e dos pais. “O aluno sente na pele a situação complicada da educação pública”, afirmou.
Entre as principais reivindicações estão o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, além de protestos contra o projeto de terceirização dos trabalhadores no país.
Nos estados, os sindicatos da categoria estão promovendo atividades como atos públicos e assembleias. Em Minas Gerais, docentes interditaram parte da BR-381, em Betim, durante a manhã. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ação durou cerca de 30 minutos e não houve tumultos.
Na Bahia, a adesão à paralisação nacional foi de 80%, segundo o sindicato da categoria. Já no Mato Grosso, todas as 744 escolas da rede ficaram de portas fechadas, de acordo com o sindicato, que denuncia a infraestrutura precária dos prédios escolares.