Após um longo dia de discussões, a audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) terminou com um acordo entre a Urbanização Curitiba S/A (Urbs), motoristas, cobradores e as empresas de ônibus, mas não foi capaz de pôr fim à greve parcial do sistema de transporte coletivo. A paralisação parcial só deve ser encerrada na quinta-feira, prazo máximo para que as oito empresas que ainda não pagaram integralmente os salários de seus funcionários façam o depósito. A estimativa é de que os salários atrasados somem R$ 4,5 milhões.
Até a normalização do serviço, as oito empresas inadimplentes devem manter uma frota mínima: 50% dos ônibus de cada linha operando em horários de pico (entre 5h30 e 9h30 e entre 16h45 e 19h30) e 30% nos demais horários. As três empresas que já efetuaram os pagamentos aos colaboradores devem operar normalmente, com 100% da frota.
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Sem vans
Apesar da situação difícil para os usuários de ônibus de Curitiba, nenhuma solução alternativa foi tomada , como o cadastramento de carros e vans para transporte, a exemplo do que já ocorreu em outras grandes paralisações do sistema. Nem Urbs nem prefeitura mencionaram que iriam iniciar esse tipo de cadastramento para emergência.
A Urbs explicou que ainda não abriu cadastramento de uma eventual frota alternativa porque, por lei, as empresas são obrigadas a manter uma frota mínima de ônibus nas ruas. Com a frota mínima, por questões de segurança, não seria possível autorizar a circulação de uma frota alternativa. Se não houver acordo, a Urbs deve abrir, ainda nesta terça, cadastramento da frota alternativa. Dessa forma, vans, carros, ônibus de turismo e veículos da prefeitura que fossem cadastrados poderiam, temporariamente, fazer o transporte de passageiros.
Segundo o acordo firmado no TRT, a Urbs fará um repasse emergencial de R$ 3,5 milhões às empresas, que vão destinar o dinheiro a pagar os salários atrasados. Os empresários se comprometeram a quitar o restante da dívida com os motoristas e cobradores até a próxima quinta-feira (14), usando o dinheiro que entrar em caixa nos próximos dois dias. Assim que 100% dos trabalhadores de uma empresa estiverem com o dinheiro em conta, esta deve voltar a operar normalmente - e não apenas com a frota mínima.
A situação segue indefinida quanto ao desconto de folha dos motoristas e cobradores pelos dias parados e quanto às multas aplicadas ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc) - por causa de descumprir a exigência de manter frota mínima nesta terça-feira - e ao Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransp) - por ter atrasado os salários. Todas essas questões serão definidas em uma nova audiência no TRT, marcada para a próxima terça-feira (19).
O presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, disse que esperava sair da audiência com as empresas tendo feito os pagamentos atrasados. “Nós não vimos uma manifestação dos empresários para que [a situação] se resolvesse. O que vimos foi a Urbs, mais uma vez, aportando valores de adiantamento”, apontou. Diferentemente desta terça-feira, ele disse que o Sindimoc concentrará esforços para manter a frota mínima operando.
Nova tarifa
Na nova audiência, também devem se acirrar as discussões acerca da nova tarifa técnica, que começará a ser delineada de maneira mais concreta. O acordo firmado nesta terça-feira prevê o adiantamento do debate, com o Sindimoc antecipando a apresentação de sua pauta de reivindicações da categoria - cuja data-base vence em 1º de fevereiro. Hoje, a tarifa técnica está afixada em R$ 3,27, mas há um consenso entre os operadores do sistema de que o valor é insuficiente para cobrir os custos do transporte. Entretanto, segundo a Urbs, as empresas têm pressionado por um aumento além do que seria suportável.
“Nós desejamos antecipar as negociações trabalhistas e estimular que trabalhadores e patrões chegam a um entendimento, para que possamos avançar nessa questão da tarifa técnica (...). O que nós temos colocado é que a proposta que as empresas já apresentaram, de uma tarifa de R$ 4, é inaceitável. Nós já descartamos de pronto”, disse o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior.
O diretor da Setransp, Luiz Alberto Lenz César ressaltou que o “socorro” da Urbs explicita a dificuldade financeira das empresas, impulsionadas pela defasagem da tarifa técnica. “Nós buscamos por uma tarifa técnica que esteja de acordo com os custos reais previstos em contrato”, resumiu.
Terça-feira teve 17% dos ônibus nas ruas
De acordo com a prefeitura, apenas 16,6% da frota do transporte coletivo estava em operação na cidade por volta das 17h desta terça-feira (12). O número significa que apenas 179 dos 1.076 veículos habituais estavam circulando durante a tarde.
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Ainda segundo a nota, as empresas Mercês, Expresso Azul e Santo Antonio operavam com 100% da frota - essas viações pagaram os salários. Já a empresa Tamandaré manteve 17% da operação e a empresa Marechal,16% da frota. As demais não operaram durante o dia.
Em nota, a Urbs informou que protocolou na Justiça do Trabalho um pedido de multa pelo descumprimento da determinação de frota mínima pelas empresas. O valor seria de R$ 60 por trabalhador/dia para o Sindimoc, por descumprimento do acordo que prevê a frota mínima em operação em caso de greve. A petição encaminhada pede também a majoração e a cobrança da multa de R$ 60 por trabalhador/dia para as empresas operadoras por não pagamento dos salários.
Colaboraram: Getulio Xavier e Mariana Balan.
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