Indiciado, comandante da PM rebate investigação sobre recall em coletes

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O comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Paraná, coronel Maurício Tortato – que foi indiciado em uma investigação sobre o recall realizado em coletes balísticos da corporação – rebateu a apuração conduzida pela Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam). Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (1.º), o coronel classificou o inquérito como “uma excrescência jurídica pautada em meias verdades” e disse que a apuração teria sido movida por “interesses inconfessáveis” do delegado de atingir o governo do estado. Tortato disse que vai enfrentar esse processo com “honra e altivez”.

Secretário nega que tenha sido induzido e manifesta apoio ao comandante da PM

O secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, saiu em defesa do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Maurício Tortato, e defendeu o recall realizado nos coletes balísticos da corporação. Mesquita abriu a entrevista coletiva e manifestou apoio ao oficial da PM. O secretário foi isentado pelo relatório final da investigação, que considerou que ele foi “induzido ao erro”.

O chefe da Sesp, no entanto, negou. “Eu não me senti induzido ao erro. Esta medida que foi tomada [a definição por se fazer o recall nos coletes] era urgente e necessária”, disse Mesquita. Questionado se com isso – não ter sido induzido – ele não teme ser indiciado na investigação, o secretário negou qualquer receio.

Mesquita destacou que o governo do estado adquiriu mais de sete mil coletes novos, que devem ser entregues em breve. A licitação para o fornecimento do material foi vencida pelo Grupo Inbra, que fabricou o material investigado e que está sob suspeita. Ele informou que o governo não pôde excluir a empresa do processo licitatório – realizado por meio de pregão eletrônico – porque ela apresentou todos os documentos. O secretário acrescentou que o Instituto de Criminalística (IC) periciou unidades dos lotes comprados pelo governo do estado e constatou que os novos coletes estão aptos para uso.

O chefe da Sesp assegurou ainda que os coletes vencidos não deveriam ter passado por recall. Ele atribuiu isso a uma falha, que deve ser investigada. ”Este é o fato que tem que ser investigado”, apontou.

“É algo que nos causa indignação e só temos a lamentar (...), mas juridicamente não me incomoda este indiciamento”, declarou.

Em alguns momentos, o coronel elevou o tom, principalmente quando mencionou o delegado Vinícius Borges Martins, chefe da Deam, que conduziu a investigação. Tortato destacou que o delegado teria “contaminado” as investigações e o classificou como “covarde”. “Eu o desafio a fazer um novo curso de Direito, pra ver se ele aprende alguma coisa”, disse. “Um relatório desses, olhe, é para bater palma”, completou, aplaudindo ironicamente.

O coronel negou qualquer irregularidade no recondicionamento dos coletes balísticos da corporação. A realização do recall foi definida em reunião ocorrida na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), depois que testes balísticos reprovaram lotes dos coletes adquiridos pelas forças de segurança do estado. A “recauchutagem” consistia na implantação de uma manta extra de aramida – tecido sintético antitrauma – e na substituição da etiqueta, estendendo em um ano a validade do produto.

“Responsavelmente, nós não poderíamos tirar os coletes dos nossos policiais ou tirar os nossos policiais das ruas”, apontou Tortato. “Eu fui a única autoridade que tomou providências (...) É melhor ter um equipamento com alguma deformidade até serem potencializados em termos de proteção balística, do que deixar os militares sem equipamento ou precisar retirar eles das ruas”, acrescentou.

Em depoimento, representantes do Exército Brasileiro – que regulamenta e fiscaliza procedimentos envolvendo coletes balísticos – atestaram que a legislação não permite que sejam feitos recalls em equipamentos vencidos. Em relação aos coletes “a vencer”, os oficiais ouvidos apontaram que deveria ter sido consultado o Comando Logístico do Exército.

“Quem falou [na investigação] pelo Exército não poderia representar o Exército neste tipo de assunto”, apontou Tortato, dizendo que o delegado deveria ter questionado o Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército.

Vencidos

O coronel também negou que haja qualquer irregularidade em relação ao acréscimo de um ano no prazo de validade dos coletes que passaram pelo recall. Em outro ponto, o comandante da PM asseverou que o acordo previa o recondicionamento apenas de equipamentos “a vencer”. Ele questionou as informações do relatório da investigação, que aponta que 1,3 mil coletes vencidos teriam sido recauchutados.

“Pelo controle que fizemos, foi cerca de 400”, estimou. “Notem que é um universo pequeno, porque mais de dez mil coletes passaram por este procedimento”, apontou.

Crimes

Tortato foi indiciado por induzir consumidor ao erro, por manter de forma irregular arma ou equipamento de segurança, por expor pessoas a risco iminente e por calúnia. Em relação ao crime contra o consumidor, o coronel disse que quem deveria responder por este tipo penal é apenas o Grupo Inbra, fabricante que forneceu os coletes ao estado. Sobre a exposição de pessoas ao risco iminente, Tortato afirmou que foi o único que tomou providências para reparar as deficiências técnicas dos coletes. O coronel também comentou seu indiciamento por manter de forma irregular equipamento de segurança. “Vão indiciar a Polícia Civil e a Sesp também?”, ironizou.