Índios dizem que não desocupam áreas da Raposa, qualquer que seja a decisão do STF

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Os 18 mil índios que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol não deixarão de ocupar nenhuma área dos 1,7 milhão de hectares da reserva, mesmo que o Supremo Tribunal Federal decida na quarta-feira pela ilegalidade da demarcação contínua e autorize a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos na área. A afirmação foi feita nesta terça pelo coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.

- O STF pode tomar decisão de qualquer forma que seja, mas aquela terra ali nós vamos continuar ocupando. Os povos indígenas não vão sair de lá, sendo (a demarcação) em área continua ou em ilhas. A gente não vai aceitar limite de arrozeiro ou alguém que queira limitar nossa terra ali.

O Supremo julgará na quarta ações que contestam a demarcação, homologada em 2005 pelo governo federal. Um grupo de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos querem permanecer em parte da área da terra indígena. Na área vivem 19 mil habitantes, dos quais apenas pouco mais de uma centena não são índios. O governo de Roraima defende a criação de ilhas na reserva, para permitir a permanência de produtores de arroz.

A revisão da lei foi pedida pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT), os dois de Roraima. Eles querem a demarcação em ilhas, o que permitiria a permanência de não-índios, entre eles, arrozeiros, dentro da reserva.

- Ninguém quer viver com bandido, queremos que tirem os arrozeiros de lá - afirmou Dionito Souza. - Eu, que sou dono da terra, deveria ter matado esse cara (Paulo César Quartiero, líder dos rizicultores) a flechada, mas não fiz isso. A gente reconhece os direitos dele - quer trabalhar, trabalhe, mas não em uma terra dos outros, não seja invasor - acrescentou.

Ele teme inclusive a possibilidade de conflito após a decisão do STF, principalmente no Distrito de Surumu, dentro da reserva, área de maior tensão entre fazendeiros e índios contrários e favoráveis à demarcação contínua.

- Não duvido que haja confusão. Quando determinaram a retirada, eles já soltaram bomba. Se ele (Quartiero) perder agora, vai ficar chateado mesmo. A situação vai ficar tranqüila se eles nos deixarem tranqüilos, se não vierem perturbar a nossa vida como têm feito - apontou.

A Polícia Federal já recebeu reforço no contingente para monitorar a área nos próximos dias. Agentes da Força Nacional de Segurança também estão na região.Tarso: decisão do STF pode provocar revisões em massa

Também nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a afirmar que se o STF anular o decreto de homologação da reserva Raposa Serra do Sol em terras contínuas poderá provocar revisões em massa de outros territórios indígenas já demarcados pelo governo federal. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 e, desde então, tem sido encarado como um marco da política indigenista do governo federal.

- (A revisão do decreto) abre um precedente que pode levar uma instabilidade das decisões tomadas pelo governo em demarcações chanceladas - disse Tarso, após participar da abertura de um encontro promovido pela Federação Nacional dos Policiais Federais na noite de segunda-feira.

O ministro deixou claro, no entanto, que o governo cumprirá qualquer decisão do STF. Para o ministro, as decisões do STF devem ser prestigiadas. Tarso Genro afirmou ainda que o governo manterá as tropas da Força Nacional e da Polícia Federal em locais estratégicos na reserva pelo tempo que for necessário. O governo tem receio que, qualquer que seja o resultado da sessão de amanhã, grupos insatisfeitos extrapolem em protestos públicos.

- Não será por falta de pessoal que teremos instabilidade na região - disse Tarso.