Índios prometem radicalizar

Lideranças indígenas do Paraná afirmaram ontem que pode haver uma radicalização nos protestos organizados pelos índios, caso a Funai não altere o Decreto 7.056, de 2009, que modificou a estrutura do órgão no estado. Desde o dia 12 de janeiro, quando começaram os protestos, os índios queimaram um carro oficial, tentaram invadir a Usina de Mauá e teriam atacado uma mu­­lher que está em coma. Ontem, caciques guaranis e caingangues tiveram uma reunião com o ouvidor da Funai, Paulo Oliveira, e com representantes do Ministério Público Federal, Mi­­nistério Público Estadual, Advo­cacia Geral da União (AGU) e governo do estado.

O encontro durou cerca de três horas, mas não houve um acordo. "Nossa reivindicação é bem simples. Queremos que os escritórios daqui do Paraná continuem funcionando e isso o representante da Funai não nos garantiu", explicou Dirceu Santiago, líder caingangue de Manoel Ribas. Oliveira prometeu que as lideranças serão recebidas amanhã pelo presidente da Funai, Márcio Meira. "Iniciamos um diálogo e o diálogo é um bom caminho. Agora é o momento de esclarecermos as dúvidas das comunidades sobre a remodelação da Funai. Vamos seguir outras etapas com a reunião em Brasília", disse Oliveira.

O discurso do ouvidor não foi seguido pelas lideranças indígenas. "Estamos sendo pressionados pelas nossas comunidades. Se não conseguirmos um acordo, a coisa poderá ficar feia", afirmou Neoli Olíbio, da reserva Boa Vista, em Laranjeiras do Sul. "Se tiver de passar por cima, vamos passar", alertou Santiago.

O clima foi de nervosismo em toda a reunião. Muitos índios se le­­vantavam para falar e aproximavam-se do representante da Funai para pedir explicações. Em determinado momento, eles deixaram a sala para conversar reservadamente. A situação só se acalmou com a promessa de que os índios seriam recebidos por Meira.

Críticas

As mudanças que, na prática, deixam a estrutura da Funai do Pa­­raná subordinadas a Santa Cata­rina, foram criticadas por outras autoridades. O Procurador da Advocacia-Geral da União Derli Cardo­so disse que o decreto foi como uma condenação ao estado do Paraná. "Foi um pesadelo. Um erro. É preciso admitir isso", afirmou. Um pouco mais ameno, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto Bueno, coordenador do Centro de Apoio Opera­cional de Proteção às Comunidades Indí­genas, afirmou que a medida não é salutar aos índios do Paraná. "Diminui a importância e a presença da Funai no estado", analisou.

Bueno, no entanto, mostrou ser contrário à radicalização proposta pelos índios. "Não é esse o caminho. É preciso conversar. Caso contrário, a própria causa indígena sai perdendo", avisou. Durante a reunião, ele alertou os índios de que eles seriam responsabilizados em caso de ações violentas. "A Funai errou, mas se tiver alguém machucado são vocês que irão responder, e não o presidente da Funai", disse.

O Paraná conta com cerca de 14 mil índios aldeados em reservas. Desses, 9 mil são caingangues e cerca de 5 mil são guaranis. O número de guaranis pode ser ainda maior, já que muitos índios dessa etnia têm vindo do Paraguai para o Brasil. No estado, ainda são encontrados cerca de 30 remanescentes e descendentes xetás e alguns xoklengs, naturais do Vale do Itajaí (SC). Outras 4 mil pessoas se reconhecem como indígenas e habitam as áreas urbanas do estado.

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Entrevista com o indigenista, ex-diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Paraná e ex-coordenador para assuntos indígenas do governo do Paraná Edívio Batistelli

Como o senhor avalia o decreto?

Veio de forma errada e na hora errada. Ninguém foi ouvido a respeito.

O que essa medida representa, na sua opinião?

Ela desestruturou um quadro anterior, que já não era o ideal, mas funcionava. Agora a estrutura fica subordinada a Santa Catarina, que tem a metade dos índios do Paraná.

Qual o impacto prático para os índios do Paraná?

A Funai fica mais distante dos índios. Não se pensou na questão histórica, na relação entre os índios e o estado. A primeira língua indígena do Brasil a ser docu­mentada foi o caingangue, pelo Summer Institute, na área indígena de Rio das Cobras; o Paraná foi o primeiro estado a ter uma legislação estimulando a entra­da de índios nas universidades estaduais; a Lei do ICMS ecológico que beneficia reservas indígenas nasceu aqui; o Ministério Público do Paraná é o primeiro e um dos únicos a ter um centro de apoio especializado em questões indígenas; o pri­mei­ro aldeamento urbano indígena do Brasil está em Curitiba; o embrião da Fu­nai nasceu aqui, em 1910, com a instalação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Foi o primeiro escritório do SPI no Sul-Sudeste. Nada disso foi levado em conta.