Leia mais sobre a ocupação na fazenda Syngenta
Integrantes da Via Campesina começam desocupar fazenda da Syngenta
Requião entra com recurso no TJ-PR para suspender multa
Requião tem 15 dias para resolver caso da Syngenta
Governo do Paraná terá 15 dias para desocupar área da Syngenta
Advogada diz que multa contra Requião ainda está valendo
A advogada Rogéria Dotti, que representa a multinacional Syngenta, disse que o início da desocupação dos integrantes da Via Campesina não representa a suspensão da multa de R$ 2 mil ao governador Roberto Requião (PMDB).
A decisão judicial determina que Requião tem 15 dias, a partir da notificação, para fornecer Força Policial para cumprir a ordem de reintegração de posse da fazenda. "O prazo (15 dias) termina às 23h59 de terça-feira e a fazenda continua ocupada. Ou seja, a ordem de reintegração não foi cumprida. Por isso, a partir de quarta-feira será aplicada a multa", disse.
A multa, explica Rogéria, será cobrada somente no fim do processo, ou seja, quando a fazenda for inteiramente desocupada. Daí então, o juiz calcula quantos dias a determinação judicial foi descumprida", afirma.
O pedido de oito dias para retirar todas as famílias e objetos dos invasores não chegou à justiça, mas foi rechaçado pela advogada. "Eles nunca quiseram dialogar. No dia 5 (de junho) o oficial de justiça foi tentar conversar com os invasores, mas percebeu a resistência deles quando viu facas e facões empunhadas", conclui.
As 70 famílias da Via Campesina, entidade que congrega movimentos de trabalhadores rurais sem-terra, começaram no início da tarde desta terça-feira (10) a desocupação da fazenda da multinacional Syngenta Seeds, localizada em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná. A informação foi confirmada pela Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp).
Os acampados estão saindo da fazenda e indo para um assentamento próximo. Um oficial da justiça esteve esta manhã na fazenda sem a presença da Polícia Militar - que ainda não recebeu a ordem da Sesp para cumprir a decisão da Justiça de desocupar a área. Os invasores teriam pedido ao oficial de justiça um prazo de oito dias para deixar a área.
A prorrogação do prazo ainda não teria chegado à justiça - por conta disso, permanece a determinação do juiz Fabrício Priotto Mussi, da 1.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, de que a propriedade deve ser desocupada nesta terça-feira. Caso contrário, Requião terá que pagar, a partir de quarta-feira, uma multa de R$ 2 mil por dia.
Para se livrar desta multa, fixada pelo juiz, o governador ingressou na segunda-feira com um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em que pede a suspensão da mesma. O recurso, até as 18h desta terça, não tinha sido apreciado - o que deve acontecer na quarta-feira.
Mesmo com a desocupação de forma espontânea, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que a luta pela fazenda da Syngenta não terminou. Os camponeses vão aguardar o julgamento dos recursos do governo estadual, no Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça, contra a anulação do decreto de desapropriação e a reintegração de posse da área.
A área foi invadida em 14 de março de 2006, por cerca de 80 famílias ligadas à Via Campesina, entidade que congrega movimentos de trabalhadores rurais sem-terra. A Sesp chegou a desocupar a área, em 8 de novembro do ano passado, mas os sem-terra ficaram acampados perto da propriedade e voltaram ao local - atitude semelhante a tomada nesta terça-feira.
Marçal repagina versão “Bolsonaro 2018” e cresce na direita com discurso antissistema e combativo
Moraes liga vazamento de conversas a uma tentativa de fechar o Supremo; acompanhe o Sem Rodeios
Moraes mostra teimosia autoritária com “metainquérito” para apurar vazamento
Exceto o Brasil: 11 países das Américas rejeitam decisão oficial sobre vitória de Maduro
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora