Itamaraty aumenta tarifa para emissão de passaporte no exterior

Em ano de aperto no Orçamento, o Itamaraty ajustou a tarifa para emissão de documentos de viagem por consulados do Brasil no exterior, como passaporte para brasileiros e estrangeiros. A partir desta semana, a concessão do documento em outros países será de 120 reais ouro (aproximadamente US$ 120 dólares, ou R$ 454,98 pela cotação atual). Até então, o valor cobrado era 80 reais ouro (50% de aumento).

De acordo com estimativas de 2014, 3,1 milhões de brasileiros moram no exterior. No mesmo ano foram produzidos 231.302 passaportes para esse público - a maior parte deles (13.771) em Miami, Estados Unidos.

Além do aumento para passaportes de brasileiros e estrangeiros, foram alterados os preços para casos especiais, como concessão de laissez-passer (quando o Brasil não reconhece o país do demandante, como Taiwan, por exemplo).

O reajuste, explicou a pasta, foi decorrente de mudanças no modelo do passaporte brasileiro, em julho passado: a validade do documento passou de cinco para dez anos, houve aumento de itens de segurança e o preço para confecção no Brasil subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25 (aumento de 64%).

Os novos valores, disse o Itamaraty, “buscam refletir o custo da emissão de documentos de viagem no exterior, superior ao custo da emissão no Brasil”. “[As despesas] incluem a remessa e a manutenção dos equipamentos utilizados na produção dos documentos, bem como o treinamento e os salários, em moeda estrangeira, dos funcionários”, afirma o ministério.

Passaporte para menores

Os novos valores foram definidos em portaria publicada nesta segunda-feira (9) no “Diário Oficial da União”. A nova tabela também fixou novos valores para concessão de passaporte para crianças de até 4 anos e entre 4 e 18 anos.

O documento para esse público tem prazo de validade menor, mas o preço cobrado era o mesmo dos demais. Agora, a emissão do passaporte para crianças de até 4 anos no exterior, por exemplo, terá custo de cerca de 40 dólares (R$ 151,66).

A redução do valor atende demanda das famílias brasileiras no exterior. “No caso de menores, o passaporte costuma ser usado para matrícula em escolas”, diz o ministério.