A Justiça Federal determinou o retorno ao atendimento integral dos setores de terapia intensiva do Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba. A decisão de caráter liminar foi expedida na sexta-feira (26) e dá um prazo de cinco dias para a retomada dos serviços, contados a partir da notificação.
Os servidores técnico-administrativos do HC entraram em greve no dia 29 de maio e, segundo o Sinditest, entidade representante da categoria, as UTIs mantiveram 30% da capacidade de atendimento, conforme previsão legal. O Ministério Público Federal (MPF) também já havia recomendado o retorno às atividades, mas o pedido foi rejeitado em assembleia da categoria.
A juíza Thais Sampaio da Silva justificou a decisão afirmando que o atendimento às UTIs deve ser prioritário pela própria essência do setor, que visa o atendimento de pacientes em risco de morte, e que o fechamento de leitos compromete essa vocação.
Pela decisão, tanto Sinditest-PR quanto a Universidade Federal do Paraná (UFPR) foram consideradas responsáveis pelo fechamento dos leitos. Por isso, a universidade deve aceitar a escala de trabalho a ser proposta pelo sindicato, enquanto o Sinditest deve garantir o atendimento integral.
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A reportagem não conseguiu localizar, até por volta das 20 h desta segunda-feira (29), representantes do Sinditest-PR para comentar a determinação da Justiça. O HC informou que avalia a viabilização de uma lista de funcionários para que o atendimento nas UTIs seja integralizado. Já a assessoria da UFPR informou que a instituição ainda não foi notificada.
