Justiça do Trabalho determina circulação de frota mínima de ônibus na segunda-feira em Curitiba e região

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determina que o Sindicato dos Motoristas e Cobradores assegure que uma frota mínima de ônibus circule em Curitiba e região metropolitana na segunda-feira (26). Motoristas e cobradores anunciaram na sexta-feira (23) uma greve geral no transporte coletivo.

O TRT determinou a circulação de 70% dos ônibus nos horários de pico (entre 5h e 9h e entre 17h e 20h) e no patamar de 50% nos demais horários. Os mesmos percentuais devem ser respeitados com cobradores nas estações-tubo.

O desembargador Benedito Xavier da Silva determinou multa de R$ 50 mil, revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalho, em caso de descumprimento.

A informação foi divulgada pela prefeitura de Curitiba na noite deste sábado.

O primeiro pedido da Urbs foi negado pelo juiz Barba Filho. De acordo com o magistrado, a empresa que gerencia o transporte coletivo de Curitiba e região é parte ilegítima na ação e não tem pertinência com os direitos e deveres da greve. "A requerente [Urbs] não se apresenta na condição de empregadora de qualquer trabalhador que seja representado pelo sindicato [Sindimoc]", diz trecho da decisão.

A Urbs havia solicitado que as empresas e trabalhadores fossem obrigados a manter 70% da frota circulando nos horários de pico e 50% fora deles.

O que gerou a greve

O estopim para a greve foi o atraso do adiantamento salarial dos trabalhadores previsto para ser depositado todo dia 20. De acordo com o Sindimoc, sindicato que representa as empresas de ônibus, apenas 20% das viações pagaram os 40% a título de ‘vale’ para motoristas e cobradores.

As empresas alegam não ter dinheiro em caixa em função de atrasos nos repasses da Urbs, que por sua vez colocou a culpa do débito na falta de repasses dos subsídios estaduais. A Comec não contesta a dívida exposta pela Urbs (R$16,5 milhões), mas tenta renegociar o valor do novo subsídio para o sistema – que seria, em sua proposta, de R$ 2,3 milhões mensais.

Protesto

Alguns ônibus do transporte coletivo de Curitiba estão rodando pela cidade desde o final da manhã deste sábado com um adesivo colado na lataria com a frase "Veículo dirigido por trabalhador sem pagamento". O protesto é comandado pelo Sindimoc.

Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, novos atos para colar mais adesivos serão feitos durante a tarde deste sábado. Dentro dos ônibus, alguns motoristas e cobradores também usam nariz de palhaço e adesivos na roupa escrito "Eu mereço receber meu salário em dia". Procurada, a prefeitura disse que, até o momento, não há nenhuma intenção em interferir nesse protesto.