A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora aposentada Vera Lúcia de SantAnna Gomes. Com isso, a prisão preventiva dela está mantida, mas a acusada está foragida da Justiça.
Ela é suspeita de torturar uma menina de 2 anos, que estava sob sua guarda para adoção. A procuradora é considerada foragida desde a semana passada.
A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada. A Justiça ainda julgará o mérito do habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não informou quando será o julgamento. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, afirmou que vai aguardar o julgamento do mérito para que sua cliente se entregue.
Ela teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (5), pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que está em exercício na 32ª Vara Criminal. Ele reconsiderou a decisão anterior que previa a apreciação do caso pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, é a relatora do processo. Ao receber o documento, ela disse que o assunto é muito delicado e que merece um estudo apurado e criterioso.
"Desprezo pelas leis e pelas decisões judiciais"
Segundo a desembargadora, "os argumentos trazidos na impetração são contrariados pela realidade que se tem notícia". Ela afirmou também que constatou "depoimentos de testemunhas presenciais da crueldade com que a menor seria tratada dentro de casa". De acordo com o texto da decisão, a menina era constantemente espancada com socos, chutes, puxões de cabelo e era mantida trancada em um quarto.
Gizelda lembrou na sentença que a menor não foi matriculada em uma escola. De acordo com Gizelda, "há motivos e bem contundentes" para que a procuradora seja mantida custodiada, pois "demonstrou verdadeiro desprezo pela lei e pelas decisões judiciais", escreveu, lembrando que a procuradora desapareceu.
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