Justiça pede prisão preventiva de marido de paranaense retida no Líbano

O juiz da Justiça Federal de Guarapuava, na região Central do estado, Marcelo Antônio Cesca, decretou na terça-feira (5) a prisão preventiva do libanês Ahmad Holeihel, marido da paranaense barrada no Líbano e acusada de abandono de lar e seqüestro.

De acordo com Cesca, Holeihel foi autuado em abril de 2007 pelo porte de 440 CDs e DVDs pirateados na região de Guarapuava. Na época, ele recebeu ordem de prisão, porém está foragido. O libanês teria uma audiência na cidade na terça, mas não compareceu. Holeihel responde a um processo de contrabando e crime de violação autoral.

Na quarta-feira (6), o juiz enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição do libanês e a ajuda da Interpol para que Holeihel não deixe o Líbano, seu país de origem. Cesca acredita que a extradição ao Brasil será difícil de acontecer. "Como Holeihel é natural do Líbano, as autoridades daquele país não irão deferir a extradição", afirma. Cesca, no entanto, conta que o objetivo do apoio da Interpol é impedir que Holeihel deixe o país. Caso o faça, ele será detido, e então, será trazido ao Brasil.

O juiz explica que esta ação judicial não tem relação alguma com a situação que Holeihel passa com a mulher no Líbano. "Até receio que este tipo de situação atrapalhe as negociações que estão sendo feitas no caso da paranaense no país", afirma.

Abandono de lar e seqüestro

O libanês Ahmad Holeihel é marido da paranaense Nariman Osman Chiah, de 21 anos. Nariman foi barrada no aeroporto de Beirute, no Líbano, quando tentava retornar ao Brasil com o filho no último dia 21. Ela tem contra si uma ação aberta por Holeihel, que a acusa de abandono do lar conjugal e seqüestro de menor.

As acusações a impedem de retornar ao país natal, de acordo com o cônsul-geral do Brasil em Beirute, Michael Gepp. "Não tem nada a ver com o Hezbollah", afirma. "O impedimento não tem questão política envolvida como estão dizendo, é um problema pessoal de ordem jurídica".

Nariman disse à Gazeta do Povo Online que um advogado negocia a questão judicial no tribunal religioso de Baalbek. Emocionada, ela conta que foi informada por ele que pode levar de um a dois anos para concluir o julgamento do processo. "Estou desesperada aqui, tenho medo de perder meu filho", lamenta.

Ela foi para o Líbano com Holeihel no começo do ano. "No Brasil meu marido não me batia, ele tinha medo", conta. "Quando chegamos aqui é que começaram as agressões". No final de junho, Nariman fugiu de casa e procurou o consulado brasileiro para pedir ajuda para retornar ao país.

O cônsul-geral conta que a representação do país no Líbano fez o que foi possível, como a confecção de um novo passaporte para a criança, além de transporte até o aeroporto. "Ficamos com ela até o embarque. Ela chegou a entregar as bagagens para a empresa aérea, mas, quando tentou passar pela polícia marítima, aérea e de fronteiras, os policiais identificaram o impedimento legal", explica.

Depois disso, Nariman e o filho foram conduzidos pelo consulado a uma organização não-governamental libanesa que presta auxílio a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. "Agora ela está em um abrigo que estamos mantendo em sigilo", explica o cônsul. Um advogado contratado pelo consulado tenta negociar com a Justiça do Líbano a decisão que a impede de sair de lá. Gepp explica que o tribunal religioso de Baalbek, onde Holeihel entrou com a ação contra a esposa tem poderes jurídicos, funciona como um tribunal cível no Brasil.

De acordo com as leis islâmicas, explica Gepp, em um casamento, o pai é quem tem poder sobre a esposa e os filhos. "Mesmo em caso de desaparecimento do pai, quem fica responsável pelo filho não é a mãe, é a família do pai", explica. "Aqui, diferentemente do Brasil, as leis são bastante machistas. Se o caso fosse o contrário, por exemplo, o pai poderia sair do país com o filho tranqüilamente, e a mãe não poderia fazer nada".

No momento, Nariman está com o filho em um abrigo sob proteção da organização não-governamental e do consulado brasileiro. No Brasil, os pais da paranaense, que moram em Matinhos, se sentem impotentes com a situação. O governo brasileiro acompanha o caso. De acordo com o Itamaraty, tudo que está ao alcance do consulado brasileiro está sendo feito.